ANEXO RC PREMIUM COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELLI - EPP CNPJ: 17.121.200/0001-03 Marca: PHILLIES TITAN (charuto-(152 x 55)mm) - embalagem primária caixa para 5 unidades Processo: 25351.413784/2023-88 Expediente: 1268703/24-1 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: PHILLIES TITAN PINK (charuto-(153 x 55)mm) - embalagem primária caixa para 5 unidades Processo: 25351.415543/2023-73 Expediente: 1268705/24-7 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 131, de 10 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 8, de 13 de janeiro de 2025, seção 1, pág. 64, Onde se lê: "SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: 33.009.911/0001-39 Marca: CHESTERFIELD TERRAS BRASILEIRAS SELECIONADO (SILVER) (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box Processo: 25351.392232/2023-29 Expediente: 1263860/24-9 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais" Leia-se: "PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 04.041.933/0001-88 Marca: CHESTERFIELD TERRAS BRASILEIRAS SELECIONADO (SILVER) (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box Processo: 25351.392232/2023-29 Expediente: 1263860/24-9 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais"
RESOLUÇÃO-RE Nº 140, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 307. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 20/01/2025