ANEXO . .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA . .INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Valorgás Energia Igarassu I Aluguel de Equipamentos para Sistema de Valorização Energética e Manutenção SPE LTDA .30.698.744/0001-92 . .DADOS DO PROJETO . .Nome do Projeto: .Projeto Planta de Biometano Igarassú . .Descrição do Projeto .Projeto de instalação de planta de biometano no aterro sanitário de Igarassú, em Pernambuco, com capacidade de purificar 96 Nm³/d de biogás e produzir 45.760 Nm³/d de biometano. . .Número e data do ato de outorga de autorização, emitido pela ANP .Ofício nº 916/2024/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ-e, de 25 de setembro de 2024. . .Período de Execução .01/01/2024 a 23/10/2026 . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Igarassú, estado de Pernambuco . .REPRESENTANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E CONTADOR DA PESSOA JURÍDICA . .Representante legal: ALEX LEITE DO NASCIMENTO CARLA DE CASTRO BERNARDES . CPF: 073.XXX.XXX-26 CPF: 082.XXX.XXX-00 . .Responsável técnico: EDIO JOSE RODENHEBER . CPF: 311.XXX.XXX-97 . .Técnico Contábil: CAMILA HERÉDIA TOSI . CPF: 095.XXX.XXX-23 . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .88.222.268,00 . .Serviços .8.951.642,00 . .Outros .3.754.703,00 . .Total (1) .100.928.613,00 . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .80.051.708,00 . .Serviços .8.123.615,00 . .Outros .3.754.703,00 . .Total (2) .91.940.026,00
PORTARIA SNPGB/MME Nº 164, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 286. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 20/01/2025