PORTARIA MAPA Nº 759, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA MAPA Nº 759, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Prorroga por um ano o mandato dos membros da
Comissão Especial de Recursos de Defesa
Agropecuária.
O MINISTRO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 37 da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, e o que consta do
Processo nº 21000.042083/2023-89, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado por um ano, a contar de 2 de fevereiro de 2025, os
mandatos dos membros da Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária,
designados pela Portaria nº 5, de 12 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
RETIFICAÇÃO
No art. 3º da Portaria MAPA nº 753, de 14 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2025, Seção 1, páginas 2 e 3, promove-se, em razão
de erro material, a retificação descrita a seguir, mantidos os demais termos:
ONDE SE LÊ:
. .ORIGEM: .DESTINO:
. .Unidade imediatamente superior .Denominação da unidade e sigla .Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade
imediatamente
superior
.Denominação
da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Coordenação Técnica de Acompanhamento de
Parcerias - CTAP
.Divisão Técnica de Acompanhamento
de Parcerias - DITAP
.FCE 1.07 .Chefe .Coordenação de
Parcerias
Institucionais -
COPI
.Divisão de
Prestação de
Contas - DIPC
.FCE 1.07 .Chefe
LEIA-SE:
. .ORIGEM: .DESTINO:
. .Unidade imediatamente superior .Denominação da unidade e sigla .Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade
imediatamente
superior
.Denominação
da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Coordenação Técnica de Acompanhamento de
Parcerias - CTAP
.Divisão Técnica de Acompanhamento
de Parcerias - DITAP
.FCE 1.07 .Chefe .Coordenação de
Prestação de
Contas - COPCO
.Divisão de
Prestação de
Contas - DIPC
.FCE 1.07 .Chefe