PORTARIA ICMBIO Nº 108, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023; resolve: Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Gestão por Competências - DICOMP do Centro de Formação em Conservação da Biodiversidade - ACADEBio para a Divisão de Gestão da Força de Trabalho - DGEFT na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 7 (sete) dias úteis a partir da publicação, em observância ao § 1º do art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIA ICMBIO Nº 108, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 286. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 20/01/2025