e) Situações de emergência de mergulho tais como perda de suprimento de mistura respiratória, falha de comunicações, mergulhador preso no fundo, dentre outras. f) Situações de emergência na embarcação, plataforma ou local de lançamento do mergulhador. g) Outras situações particulares da operação a ser conduzida. Observação: Os treinamentos devem ser conduzidos pelos supervisores das empresas/escolas, preferencialmente, no local de realização das operações de mergulho, objetivando criar situações mais próximas possíveis de uma situação real de emergência e manter elevado nível de adestramento. 13.2. EVACUAÇÃO DE MERGULHADORES SOB PRESSÃO Cada equipe de mergulho embarcada deverá dispor de um PC que estabeleça procedimentos e assegure recursos para que os mergulhadores saturados possam evacuar a embarcação de maneira segura, quando submetidos à pressão. Esses procedimentos deverão incluir alguns aspectos, tais como: a) Recursos disponíveis a bordo, tais como baleeiras hiperbáricas, câmaras portáteis, sino de abandono, sino de mergulho e outros. b) Suprimento de gases, absorvente de CO2, produtos de higiene e profiláticos e outros consumíveis necessários à condução da descompressão após o abandono. c) Autonomia efetiva dos recursos disponíveis, inclusive baterias e outros meios de geração de energia além dos consumíveis. d) Meios para transporte da baleeira hiperbárica ou outro dispositivo empregado para evacuar os mergulhadores. e) Local designado para destinação dos mergulhadores evacuados. f) Recursos disponíveis no local designado. g) Procedimentos e métodos para o abandono da embarcação. h) Procedimentos para descompressão. i) Procedimentos para ação, organização e controle. j) Definição da Pessoa Designada em Terra, da cadeia do processo decisório e das linhas de coordenação dos setores envolvidos. Observações: 1) O número de mergulhadores mantidos sob saturação deverá ser compatível com os recursos disponíveis de acordo com o PC, incluindo nesse número os mergulhadores que estejam em descompressão. Os mergulhadores que estiverem sendo pressurizados e que já tenham ultrapassado o limite do mergulho de intervenção deverão também ser incluídos na capacidade disponível prevista pelo plano. 2) O PC poderá ser elaborado e mantido por mais de uma empresa, empregando recursos comuns ou de cada uma, de modo a otimizar os recursos disponíveis, desde que todos os envolvidos estejam cientes das suas atribuições e não haja superposição de utilização de instalações ou equipamentos. 3) Os procedimentos de evacuação de mergulhadores sob pressão deverão ser treinados, objetivando criar situações mais próximas possíveis de uma situação real de emergência e manter elevado nível de adestramento. 1_MD_20_454 1_MD_20_455 1_MD_20_456 1_MD_20_457 1_MD_20_458 1_MD_20_459 1_MD_20_460 1_MD_20_461 1_MD_20_462 1_MD_20_463 1_MD_20_464 1_MD_20_465 1_MD_20_466 1_MD_20_467 1_MD_20_468 1_MD_20_469 1_MD_20_470 1_MD_20_471 1_MD_20_472 1_MD_20_473 1_MD_20_474 1_MD_20_475 1_MD_20_476 1_MD_20_477 1_MD_20_478 1_MD_20_479 1_MD_20_480 1_MD_20_481 1_MD_20_482 1_MD_20_483 1_MD_20_484 1_MD_20_485 1_MD_20_486 1_MD_20_487 1_MD_20_488 1_MD_20_489 1_MD_20_490 1_MD_20_491 1_MD_20_492 1_MD_20_493 1_MD_20_494 1_MD_20_495 1_MD_20_496 1_MD_20_497 1_MD_20_498 1_MD_20_499 1_MD_20_500 1_MD_20_501 1_MD_20_502 1_MD_20_503 1_MD_20_504 1_MD_20_505 1_MD_20_506 1_MD_20_507 1_MD_20_508 1_MD_20_509 1_MD_20_510 1_MD_20_511 1_MD_20_512 1_MD_20_513 1_MD_20_514 1_MD_20_515 1_MD_20_516 1_MD_20_517 1_MD_20_518 1_MD_20_519 1_MD_20_520 1_MD_20_521 1_MD_20_522 1_MD_20_523 1_MD_20_524 1_MD_20_525 1_MD_20_526 1_MD_20_527 1_MD_20_528 1_MD_20_529 1_MD_20_530 1_MD_20_531 1_MD_20_532 1_MD_20_533 1_MD_20_534 1_MD_20_535 1_MD_20_536 1_MD_20_537 1_MD_20_538 REFERÊNCIAS 1) Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar - SOLAS 74, como emendada. 2) Código de Segurança para Sistemas de Mergulho da Organização Marítima Internacional (IMO), como emendado. 3) Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-203/DPC. 4) Normas da Autoridade Marítima para o Reconhecimento de Sociedades Classificadoras para Atuarem em Nome do Governo Brasileiro - NORMAM-331/DPC. 5) Normas da Autoridade Marítima para o Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-204/DPC. 6) Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-101/DPC. 7) Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - RIPEAM 72, como emendado. 8) Código Internacional de Sinais (CIS). 9) Norma Regulamentadora no 15 (NR-15), do Ministério do Trabalho e Emprego. 10) Lei nº 9.537, de 11/12/1997 (LESTA). 11) Decreto nº 2.596, de 18/05/1998 (RLESTA). 12) Safety Standard for Pressure Vessels for Human Occupancy, issued by American Society of Mechanical Engineers (PVHO-ASME). 13) Manuais de Mergulho a Ar e de Mergulho com Misturas editados pela Marinha do Brasil e US Navy Diving Manual. 14) International Marine Contractors Association (IMCA D 023). 15) International Marine Contractors Association (IMCA D 022). 16) International Marine Contractors Association (IMCA D 014). 17) International Marine Contractors Association (IMCA D 015).
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 161, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 (parte 11 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA MARINHA. Todos os atos de 20/01/2025