PORTARIA Nº 958, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Permuta de Cargo Comissionado Executivo - CCE por Função Comissionada Executiva - FCE, de mesmo nível e categoria, no âmbito da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 14 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta no processo administrativo n° 54000.004502/2025-03, resolve: Art. 1º Permutar um Cargo Comissionado Executivo, de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Crédito e Inclusão Produtiva - DDC, por uma Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Infraestrutura e Consolidação de Assentamentos - DDI, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 958, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 253. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 20/01/2025