ATO Nº 699, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

ATO Nº 699, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Expedir autorização à CETSEG ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA, CNPJ
nº 30.677.383/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Nº 667. Processo nº 53545.000012/2025-18. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a LEILA SILVIA MASTELARO, CPF nº ***.595.219-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para
exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
Nº 668. Processo nº 53542.000037/2025-33. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a VOLMIR MARTELLO, CPF nº ***.132.100-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Nº 679. Processo nº 53542.000064/2025-14. Expede autorização a TERRA BOA PARTICIPAÇÕES
LTDA, CNPJ nº 36.772.801/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 681. Processo nº 53542.003231/2024-90. Expede autorização a GIRASSOL AGRICOLA LTDA.,
CNPJ nº 09.409.968/0019-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Nº 339 Processo n° 53500.095333/2024-10. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Mendonca Locacao de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 43.946.147/0001-
81, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 340 Processo n° 53500.093225/2024-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Xtec Radiocomunicacao e Solucoes Corporativas Ltda, CNPJ nº
22.679.403/0001-41, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 363 Processo n° 53500.094829/2024-76. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TECNORADIO COMERCIO E SOLUCOES EM COMUNICACAO EIRELI, CNPJ
nº 07.893.624/0001-24, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 364 Processo n° 53500.091418/2024-29. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 365 Processo n° 53500.100867/2024-75. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à 5hm Telecomunicacao Ltda, CNPJ nº 30.333.128/0001-38, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 374 Processo n° 53500.103915/2024-87. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Enzen Telecom Ltda, CNPJ nº 24.931.425/0001-82, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 375 Processo n° 53500.103612/2024-64. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Comradio Servicos Tecnicos Ltda, CNPJ nº 32.541.329/0001-56,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 376 Processo n° 53500.093596/2024-94. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à 220 Services Ltda, CNPJ nº 45.014.405/0001-17, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 377 Processo n° 53500.099316/2024-51. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Virtueyes Solucoes em Tecnologia e Conectividade M2m Ltda, CNPJ nº
26.811.491/0001-44, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 378 Processo n° 53500.102249/2024-60. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 379 Processo n° 53500.096960/2024-78. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à RFG SCOTTI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA,
CNPJ nº 04.491.080/0001-86, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Nº 528 Processo Nº 53500.002637/2025-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PORTAL SUDOESTE LTDA, CNPJ 03.621.076/0001-22,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Livramento de Nossa Senhora/BA.
Nº 530 Processo Nº 53500.101123/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL CHAPADA DO ARARIPE, CNPJ
03.327.176/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Crato/CE.
Nº 531 Processo Nº 53500.101155/2024-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cariús/CE.
Nº 532 Processo Nº 53500.101345/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Queimadas/BA.
Nº 533 Processo Nº 53500.101348/2024-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Tanhaçu/BA.
Nº 534 Processo Nº 53500.101351/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Carinhanha/BA.
Nº 535 Processo Nº 53500.101353/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Tapiramutá/BA.
Nº 536 Processo Nº 53500.101529/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à HIDROS COMUNICACOES LTDA, CNPJ 09.531.377/0001-41, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Sobral/CE.
Nº 537 Processo Nº 53500.101578/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Paripiranga/BA.
Nº 538 Processo Nº 53500.101580/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Jussara/BA.
Nº 539 Processo Nº 53500.101587/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Itiúba/BA.
Nº 540 Processo Nº 53500.101589/2024-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Ibicoara/BA.
Nº 541 Processo Nº 53500.101590/2024-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Tanque Novo/BA.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Nº 694 Autoriza Alcon Engenharia de Sistemas Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação nas cidades de Coruripe/AL,
São Miguel dos Campos/AL e Pilar/AL, no período de 28/01/2025 a 28/03/2025.
Nº 695 Autoriza Vtx Digitalcom Ltda, CNPJ nº 46.077.354/0001-35, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período
de 23/01/2025 a 26/01/2025.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto