ATO Nº 625, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Expedir autorização a DENER DE MIRANDA SOUZA, CPF nº ***.449.095-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. JORGEAN FERREIRA LEAL Gerente Substituto RETIFICAÇÃO No DOU do dia 17/01/2025, Seção 1, página 5 que publicou o Ato nº 297 de 15 de janeiro de 2025; Onde se lê - "Ato nº 297 de 15 de janeiro de 2025 - Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a extinguir a autorização para exploração do serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade ALDIJAN SANTOS OLIVEIRA, CPF nº ***.361.935-**, tendo em vista a manifestação de desinteresse pela continuidade na prestação do serviço." Leia-se "Ato nº 597 de 15 de janeiro de 2025 - Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a extinguir a autorização para exploração do serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade ALDIJAN SANTOS OLIVEIRA, CPF nº ***.361.935-**, tendo em vista a manifestação de desinteresse pela continuidade na prestação do serviço."
ATO Nº 625, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 20/01/2025