ATO Nº 463, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 20/01/2025

ATO Nº 463, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à CW COMUNICACAO E
MARKETING LTDA, CNPJ nº 03.481.764/0001-34, visando execução do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Nº 505 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências ao SISTEMA SUL-MINEIRO
DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ nº 03.720.015/0001-12, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 520 Expedir autorização a WAGNER MADEIRA DA SILVA, CPF nº ***.241.298-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 523 Expedir autorização a MARIA E MEL PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
24.784.186/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 525 Expedir autorização a FAUSTO BORGES BATISTA, CPF nº ***.570.396-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 526 Expedir autorização a EDLOC LOCACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
31.007.558/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas