ALVARÁ Nº 645, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

ALVARÁ Nº 645, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.867274/2024-17-GUILHERME OLIVEIRA FELIX SANTANA (Documento SEI:
15690042)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 3/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2529)
Cafundó-CENTRO OESTE GOLD MINE S.A.-860.677/2019
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 2/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem:BARRAGEMDIQUEPORTARIA-VALES.A.-930.193/1982-Requerimento
de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM
Barragem: BARRAGEM 2 - VALE S.A. - 001.791/1961 - Requerimento de
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM
Barragem: BARRAGEM PDE 3 - VALE S.A. - 930.021/2004 - Requerimento de
Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM
Barragem: BARRAGEM CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I - ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - 930.065/2018 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE
ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM
Barragem: BARRAGEM PRINCIPAL - VALE S.A. - 001.016/1963 - Requerimento de
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: BARRAGEM CATA BRANCA - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento
de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM
Barragem: BARRAGEM CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I - ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - 930.065/2018 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE
ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM
Barragem: BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II - ANGLOGOLD
ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - 930.065/2018 - Requerimento de
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM
Barragem: BARRAGEM PRINCIPAL - VALE S.A. - 001.016/1963 - Requerimento de
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM CATA BRANCA-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°1243/2025/SEFBM-
L/ANM
BARRAGEM BORRACHUDO, BARRAGEM BORRACHUDO II-VALE S.A.-
930.641/1989-OF. N°847/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM BORRACHUDO, BARRAGEM BORRACHUDO II-VALE S.A.-
930.641/1989-OF. N°853/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM MOITA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-831.056/2010-OF.
N°51971/2024/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS-VALE S.A.-930.021/2004-OF.
N°48430/2024/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM SUL (CÓRREGO DO CANAL)-VALE S.A.-930.021/2004-OF.
N°1449/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM PACIÊNCIA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-
830.375/1979-OF. N°1474/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I, BARRAGEM CONTENÇÃO DE
REJEITOS DE CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
930.065/2018-OF. N°1158/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM BOM JARDIM-BAUMINAS MINERACAO LTDA-831.091/1981-OF.
N°778/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM MERCÊS-BAUMINAS MINERACAO LTDA-830.707/1982-OF.
N°1629/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM SUL INFERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°1524/2025/SEFBM-
L/ANM
BARRAGEM DIQUE 1010-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°46899/2024/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM PORTEIRINHA-VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°317/2025/SEFBM-
L/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM DIQUE DO BICHENTO IIIA-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF.
N°1387/2025/SEFBM-L/ANM- No prazo de 180 dias
BARRAGEM CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO
DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°1159/2025/SEFBM-L/ANM- No prazo de
120 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM DICÃO - VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°1466/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM PACIÊNCIA - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-
830.375/1979-OF. N°1432/2025/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe de Serviço