PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.890, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .PROCESSO nº 48500.004049/2024-11
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Graúna Transmissora de
Energia S.A.
.41.972.185/0001-83
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Lote 01 do Leilão nº 02/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 19/2024-ANEEL, celebrado em
9 de dezembro de 2024).
. Descrição do Projeto Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 01 do Leilão nº 02/2024-ANEEL,
compreendendo:
a) Novas instalações:
I - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Curitiba Oeste - Abdon Batista 2, em 525 kV, circuito
simples, com extensão aproximada de duzentos e cinquenta e oito quilômetros;
. II - Primeiro e Segundo circuitos da Linha de Transmissão Abdon Batista - Abdon Batista 2,
em 525 kV, circuito duplo, com extensão aproximada de quatro quilômetros e setecentos
metros;
III - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Jaguara - Araxá 3, em 345 kV, circuito simples, com
extensão aproximada de sessenta quilômetros;
. IV - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Abdon Batista 2 - Segredo, em 525 kV,
circuito simples, com extensão aproximada de duzentos e trinta quilômetros;
V - Segundo circuito da Linha de Transmissão Segredo - Cascavel Oeste, em 525 kV, circuito
simples, com extensão aproximada de cento e oitenta e sete quilômetros;
VI - Subestação 525 kV Curitiba Oeste;
. VII - Subestação 525 kV Abdon Batista 2;
VIII - Trechos de Linha de Transmissão, em 525 kV, entre a Subestação Curitiba Oeste e o ponto
de seccionamento da Linha de Transmissão 525 kV Bateias - Ponta Grossa, C1, circuito simples, com
extensão aproximada de dezoito quilômetros cada, as entradas de linha correspondentes na
Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações
nas entradas de linha das Subestações existentes; e
. IX - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de
reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às
funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração
e apoio, no que couber.
b) melhorias de pequeno porte necessárias para adequada prestação do serviço público de
transmissão das instalações em operação:.
. I - Primeiro circuito da Transmissão Aimorés - Conselheiro Pena, em 230 kV, circuito simples,
com extensão aproximada de setenta e dois quilômetros;
II - Primeiro circuito da Transmissão Aimorés - Mascarenhas, em 230 kV, circuito simples, com
extensão aproximada de treze quilômetros e seiscentos metros;
III - Primeiro circuito da Transmissão Conselheiro Pena - Governador Valadares 6, em 230 kV,
circuito simples, com extensão aproximada de setenta e um quilômetros;
. IV - Segundo circuito da Governador Valadares 2 - Governador Valadares 6, em 230 kV,
circuito simples, com extensão aproximada de seis quilômetros;
V - Subestação 230/138 kV Mascarenhas;
VI - Subestação 230 kV Aimorés; e
. . .VII - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos
e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de
medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no
que couber
. .Período de Execução .De 14/12/2024 até 20/12/2029.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Municípios de Coronel Domingos Soares, Espigão Alto do Iguacu, Foz do Jordão, Porto
Barreiro, Reserva do Iguacu, Nova Laranjeiras, Rio Bonito do Iguacu, Candói, Antônio Olinto,
Cascavel, Catanduvas, Guaraniaçu, Lapa, Palmas, Porto Amazonas e Quedas do Iguacu, Estado
do Paraná; Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, Abdon Batista, Brunópolis, Frei Rogério,
Ibiam, Vargem, Água Doce, Arroio Trinta, Campos Novos, Curitibanos, Fraiburgo, Ibicaré, Lebon
Regis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo,
. . .Papanduva, Salto Veloso, Santa Cecília, Tangara, Três Barras e Treze Tílias, Estado de Santa
Catarina; Rifaina, Estado de São Paulo; Aimorés, Araxá, Conselheiro Pena, Governador Valadares,
Itueta, Resplendor, Sacramento e Tumiritinga, Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Setembro/2024.
. .Bens .1.298.830.476,53 .1.178.688.657,45
. .Serviços .1.589.470.264,59 .1.514.563.631,63
. .Outros .240.360.637,86 .240.360.637,86
. .Total .3.128.661.378,98 .2.933.612.926,94
ANEXO II
. .PROCESSO nº 48500.004055/2024-60
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Juruá Transmissora de
Energia Elétrica S.A.
.42.215.810/0001-05
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Lote 03 do Leilão nº 02/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 20/2024-ANEEL, celebrado em
9 de dezembro de 2024).
. Descrição do Projeto Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 03 do Leilão nº 02/2024-ANEEL,
compreendendo:
I - Subestação 440/138 kV Estância, com um banco de transformação 440/138/13,8 kV de 700 MVA,
formado por sete com sete unidades monofásicas de transformação de 100 MVA, sendo uma
unidade de reserva;
. II - Trechos de Linha de Transmissão, em 440 kV, entre a Subestação Estância e o ponto de
seccionamento da Linha de Transmissão 440 kV Bauru - Salto, C1, circuito duplo, com
extensão aproximada de um quilômetro e duzentos metros cada, as entradas de linha
correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações,
substituições e adequações nas entradas de linha das Subestações existentes; e
. . .III - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos
e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de
medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no
que couber.
. .Período de Execução .De 13/12/2024 até 20/06/2028.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Bariri, Barra Bonita e Bauru, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2024.
. .Bens .148.490.253,24 .135.067.187,77
. .Serviços .77.865.940,03.76.001.800,23
. .Outros .2.649.918,13 .2.649.918,13
. .Total .229.006.111,40 .213.718.906,13
ANEXO III
. .PROCESSO nº 48500.004056/2024-12
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Cox Transmissora 2 S.A. .56.979.361/0001-86
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Lote 04 do Leilão nº 02/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 21/2024-ANEEL, celebrado em
9 de dezembro de 2024).
. .Descrição do Projeto .Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 04 do Leilão nº 02/2024-ANEEL,
compreendendo:
I - Subestação 500/138 kV Barra II - novo setor de 138 kV e banco de transformação
500/138/13,8 kV de 400 MVA, formado por seis unidades monofásicas de 66,6 MVA, sendo uma
unidade de reserva; e
II - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos
e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de
medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no
que couber.
. .Período de Execução .De 13/12/2024 até 31/03/2029.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Barra, Estado da Bahia.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2024.
. .Bens .89.062.385,75 .80.824.115,06
. .Serviços .55.645.316,46 .50.498.124,69
. .Outros .3.013.673,27 .2.734.908,49
. .Total .147.721.375,48 .134.057.148,24