PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 532, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 532, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 262 do Regimento Interno
da Secretaria Executiva - SE/MAPA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso II, da
Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, e o que consta do Processo nº
21012.001461/2018-78, resolve:
Art. 1º Cancelar a habilitação do médico veterinário ALOÍSIO BITENCOURT
NASCIMENTO, inscrito no CRMV-BA nº 5072, para fins de execução de atividades previstas
no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, no estado da Bahia;
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1213, de 11 de abril de 2018;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva
do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril
de 2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023;
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006 e na
Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 267 - Art. 1º Cancelar, a pedido da profissional, a habilitação concedida à Médica
Veterinária TAINÁ MIQUELÃO, inscrita no CRMV-PR sob nº 21506, para fins de emissão
de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução
Normativa nº 22, de 20/06/2013 (Processo nº 21034.000493/2025-27).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1379, de 25 de junho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 268 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária TAYNARA BURATTI MASSOLA, inscrita no
CRMV-PR sob nº 19742, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para
aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.000530/2025-05).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023; e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006 e no art. 10 inciso II da
Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve:
Nº 269 - Art. 1º Cancelar, a pedido do profissional, a habilitação concedida ao Médico
Veterinário JANISON FELIX MORAES, inscrito no CRMV-PR sob nº 22190, para fins de
realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo
de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina
e bubalina, no estado do Paraná. (Processo nº 21034.009527/2023-87).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1088, de 25 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 270 - Art. 1º Cancelar, a pedido da profissional, a habilitação concedida à Médica
Veterinária MARIA EDUARDA DESCHK, inscrita no CRMV-PR sob nº 22153, para fins de
realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo
de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose, bovina
e bubalina, no estado do Paraná. (Processo nº 21034.009529/2023-76).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1092, de 25 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI