PORTARIA SERES/MEC Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e considerando o disposto na Nota Técnica nº 5/2025/MED/CGAACES/DIREG/SERES, constante do Processos SEI nº 00732.004004/2021-35, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria SERES/MEC nº 361, de 1º de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2024, Seção 1, p. 135, relativa ao processo e-MEC nº 202200114. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO
PORTARIA SERES/MEC Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 193. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 17/01/2025