PORTARIA Nº 4.505, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 4.505, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
FRESNEL ADELSON - V985426-Q, natural do Haiti, nascido em 8 de setembro de
1976, filho de Princilus Adelson e de Meziliese Mathurin, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0486550/2024);
GALASSE DIAGNE - G223804-D, natural do Senegal, nascido em 15 de março de
1985, filho de Elhadji Djily Diagne e Fatou Fall, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0461909/2024);
GUERLIN JOSEPH - V999495-I, natural do Haiti, nascido em 4 de setembro de
1979, filho de Jolius Joseph e de Tulia Laurent, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0497224/2024);
ILAINE ESTINFIL - V985501-1, natural do Haiti, nascida em 8 de dezembro de
1982, filha de Henrilus Estinfil e de Iltina Saint Fleur, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0486565/2024);
JAIR ANTONIO SA - V625004-Z, natural de Guiné-Bissau, nascido em 4 de março
de 1986, filho de Jose Antonio Sa e de Marcelina Gomes, residente no estado do Ceará
(Processo 235881.0419607/2023);
JERTRUDE SAINTELUS JEAN CHARLES - F127355-B, natural do Haiti, nascida em
4 de abril de 1993, filha de Beauvoir Saintelus e de Emilienne Sagesse, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0486617/2024);
JOSE ANTONIO ROMAN LEON - F007102-M, natural de Cuba, nascido em 26 de
junho de 1969, filho de José Roman Labrada e Norma Leon Rodriguez, residente no Estado
do Maranhão (Processo nº 235881.0488995/2024);
JOISIL RODNALD SUCERON - G332406-H, natural do Haiti, nascido em 8 de
novembro de 1988, filho de Christian Suceron e Anostha Vesela, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0560025/2024);
MAMADAMA BANGOURA - F293631-L, natural de Guine, nascida em 5 de
fevereiro de 1997, filha de N Faly Bangoura e filha de Mmah Soumah, residente no Estado
de São Paulo (Processo 235881.0331609/2023);
MARIAALMAHFOUD-F710088-7,naturaldaSíria,nascidaem10deagostode1992,filhade
JamilAlmahfoudeRahilJawhar,residentenoEstadodeSãoPaulo(Processo235881.0496658/2024);
NERLINE DOUILLON DORLEUS - G083918-D, natural do Haiti, nascida em 10 de
dezembro de 1991, filha de Lucner Douillon e Estela Doreus, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0469800/2024);
SEBASTIAN ATILIO IOVANE - F550033-M, natural da Argentina, nascido em 29 de
abril de 1984, filho de Salvador Atilio Jose Iovane e Ana Lucia Vargas Castro, residente no
Estado de Pernambuco (Processo 235881.0469506/2024);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ