PORTARIA Nº 16.186/SIA, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 16.186/SIA, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL SUBSTITUTO, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de
março de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 1.422/MD/SAC-
PR, de 5 de junho de 2014, e considerando o que consta do processo nº
00065.001359/2025-14, resolve:
Art. 1º Considerar inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto
privado abaixo, com as seguintes características:
I - Nome da plataforma/embarcação: CHERNE 2;
II - Indicador de localidade: 9PPH;
III - Indicativo de chamada da EPTA: PCH-2;
IV - Tipo de plataforma/embarcação: Plataforma Fixa;
V - Área de exploração dos recursos naturais: Bacia de Campos;
VI - Altitude em relação ao nível do mar: 51,50 metros;
VII - Resistência do pavimento: 13 toneladas;
VIII - Comprimento máximo do maior helicóptero a operar: 17 metros;
IX - Condições operacionais: Pousos e decolagens no período diurno. Pousos e
decolagens, em caráter de emergência, no período noturno;
X - Classe: 1;
XI - Categoria: H2; e
XII - Sistema de combustível homologado: Não Possui.
Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade até 6 de fevereiro de 2028.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6.913/SIA, de 6 de janeiro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2022, Seção 1, páginas 35 e 36.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAVÃ ATAYDE PEDREIRA DA SILVA