DESPACHO DECISÓRIO Nº 2/DIMAN/GABIN/ICMBIO, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

DESPACHO DECISÓRIO Nº 2/DIMAN/GABIN/ICMBIO, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando das
competências atribuídas pelo Art. 156, inciso IX, da PORTARIA ICMBio no 1270, de 29 de
dezembro de 2022, e nomeada pela Portaria nº 2.583/Casa Civil, publicada no Diário Oficial
da União de 21 de junho de 2023, Aprova o Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) da
FLONA Passa Quatro.
IARA VASCO FERREIRA
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPACHO
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48406.860526/2010 - Portaria Nº 622/SNGM/MME - Anglo American Níquel
Brasil Ltda. - Minério de Níquel - Barro Alto - Goiás - 96,55 hectares.
48406.860519/2010 - Portaria Nº 623/SNGM/MME - Anglo American Níquel
Brasil Ltda. - Minério de Níquel - Barro Alto - Goiás - 6,08 hectares.
48409.890396/2015 - Portaria Nº 624/SNGM/MME - Nobre Indústria e
Transporte Ltda. - Água Mineral - Duque de Caxias - Rio de Janeiro - 19,09 hectares.
27219.886312/2001 - Portaria Nº 625/SNGM/MME - Mineração Costa Marques
Ltda. - Ametista - Costa Marques - Rondônia - 49,24 hectares.
48411.815319/2014 - Portaria Nº 626/SNGM/MME - Unimin do Brasil Ltda. -
Areia, Areia Industrial - Jaguaruna - Santa Catariana - 6,86 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Substituta