DESPACHO Nº 65, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 10/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
840.247/2024 - 53.425.358 ARIANDNE RAMOS GOMES - ALVARÁ Nº 630/2025 -
Destacado do Processo 840141/2024- - ALVARÁ Nº 5.878/2024 - Vencimento em
07/02/2025
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Substituto
DESPACHO
Relação nº 11/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.196/2021-PEDRO CLAUDINO DE LIMA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
844.053/2021-PEDRO CLAUDINO DE LIMA
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 185/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1208/2024 - Processo nº: 886.057/2021 - Titular: JOSIAS
O DA SILVA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): CRUZEIRO DO SUL/AC
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 7/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.634/2021-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°986/2025/DIFIS-SC/ANM
815.646/2021-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°983/2025/DIFIS-SC/ANM
815.643/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°979/2025/DIFIS-SC/ANM
815.642/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°827/2025/DIFIS-SC/ANM
815.641/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°646/2025/DIFIS-SC/ANM
815.640/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°642/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°51814/2024/UAC-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.302/2020-PREFEITURA DE POMERODE-OF. N°792/2025/DIOUT-SC/ANM
815.485/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°676/2025/DIOUT-SC/ANM
815.645/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°52072/2024/DIFIS-SC/ANM
815.179/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-OF. N°1288/2025/DIOUT-SC/ANM
815.279/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-OF. N°1256/2025/DIOUT-SC/ANM
815.277/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-OF. N°1275/2025/DIOUT-SC/ANM
815.135/2018-MUNICIPIO DE IMBUIA-OF. N°1420/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.302/2020-PREFEITURA DE POMERODE-Registro de Extração N°3/2021/ de
14/01/2025
815.179/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-Registro de Extração N°7/2020/ de
15/01/2025
815.279/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-Registro de Extração N°10/2020/ de
15/01/2025
815.277/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-Registro de Extração N°8/2020/ de
15/01/2025
815.135/2018-MUNICIPIO DE IMBUIA-Registro de Extração N°71/2018/ de
15/01/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.423/2021-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°51814/2024/UAC-SC/ANM
815.519/2021-MAIOMAQTERRAPLANAGEMLTDAEPP-OF.N°1099/2025/DIOUT-SC/ANM
WALTER LINS ARCOVERDE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 3/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.291/2023-JOAO EVANGELISTA ALVES- Cessionário:ALCA MINAS BRASIL
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ Nº 54.975.104/0001-40- Alvará n°2801/2024.
800.137/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5245/2022.
800.130/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6334/2022
800.133/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ Nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8139/2022.
800.131/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ Nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6335/2022.
800.132/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6336/2022.
800.129/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6333/2022.
800.128/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6332/2022.
800.127/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5244/2022.
800.126/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5243/2022.
800.125/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6331/2022.
800.107/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6324/2022.
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
800.508/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Portaria de Lavra n° 344/2023,
publicada no DOU de 07/08/2023- Cessionário:ITA- ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ
48.219.870/0001-82
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.862/2022-DARIO GOMES CIRIACO & CIA LTDA- Registro de Licença N°
925/2023 - ANM/CE - Vencimento em 26/07/2029.
800.744/2012-LAEL MATHEUS LIMA E SILVA- Registro de Licença N° 1408/2014-
DNPM/CE - Vencimento em 03/07/2026.
800.020/2014-ERIMAR INOCENCIO DE MORAIS- Registro de Licença N°
1476/2014 - DNPM/CE - Vencimento em 08/05/2029.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.567/2012-NEW BRITAS COMERCIO EXTRACAO DE BRITAS E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA- Cessionário:BARRETO MINERAÇÃO E SERVICOS LTDA.- CNPJ Nº
58.028.741/0001-60- Registro de Licença N° 1306/2013 - DNPM/CE- Vencimento da
Licença: 21/11/2034.
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.852/2012-MINERACAO MARTINS LTDA-OF. N°51568/2024/SEOUT-CE/ANM-
60 (sessenta) dias
800.715/2013-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°51738/2024/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.230/2009-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°51723/2024/SEOUT-CE/ANM.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.132/2017
Titular: PEDREIRAS COITÉ LTDA
Ofício nº: 51241/2024/SEOUT-CE/ANM.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.193/2024-EDUARDO ALBERTO DIAS SIMOES
801.287/2023-ERGUER CONSTRUTORA LTDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 6/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 10/2025, de 15 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 826.460/2007 - Titular: C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO RICO/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 9/2025, de 15 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 826.139/2002 - Titular: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): PONTA GROSSA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 12/2025, de 15 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 826.413/2019 - Titular: TAPALAM - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA -
Substância(s): BASALTO, CASCALHO - Município(s): MARILÂNDIA DO SUL/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 11/2025, de 15 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 826.122/2015 - Titular: IARO MARQUES DIB - Substância(s): ARENITO - Município(s):
SENGÉS/PR
CARLOS ALBERTO DIETER