DECISÃO COREN-CE Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 242. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ. Todos os atos de 17/01/2025

DECISÃO COREN-CE Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.905/73, que dispõe sobre a criação dos Conselhos
Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen n° 726/2023 alterada pelas Resoluções
COFEN nº 745/2024 e 762/2024, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Federal de
Enfermagem;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-CE nº 147/2023, que aprovou o Regimento
Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará;
CONSIDERANDO a Resolução COFEN nº 695/2022 alterada pelas Resoluções
COFEN nº 712/2022 e 719/2023, que aprova o Código Eleitoral do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o pedido de renúncia do cargo de Conselheira Suplente
apresentado pela Dra. Susana Beatriz de Souza Pena, COREN/CE nº 259367-ENF, por
motivos pessoais;
CONSIDERANDO o quanto decidido na 444° Reunião Extraordinária de Plenário,
realizada no dia 14 de janeiro de 2025; decide:
Art. 1°- Aprovar o pedido de renúncia do cargo de Conselheira Suplente
apresentado pela Dra. Susana Beatriz de Souza Pena, COREN/CE nº 259367-ENF, por
motivos pessoais.
Art. 2°- O presente ato normativo entra em vigor na data de sua publicação.
NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA
Presidente do Conselho
SANDRA VALESCA VASCONCELOS FAVA
Primeira- Secretária