ATO Nº 36, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 Revoga o item 94 do Ato nº 4910, de 02 de maio de 2023, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 08 de maio de 2023, seção 1, página 07. Processo 53500.027347/2023-20. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel SYDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto
ATO Nº 36, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 17/01/2025