ATO Nº 297, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a extinguir a autorização para exploração do serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade ALDIJAN SANTOS OLIVEIRA, CPF nº ***.361.935-**, tendo em vista a manifestação de desinteresse pela continuidade na prestação do serviço. JORGEAN FERREIRA LEAL Gerente Substituto
ATO Nº 297, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 17/01/2025