ATO Nº 17.975, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Revoga o item 130 do Ato nº 10027, de 01 de julho de 2024 Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 08 de julho de 2024, seção 1, página 12. Processo 53500.046781/2024-90. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel SYDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto
ATO Nº 17.975, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 17/01/2025