RESOLUÇÃO Nº 1.635, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 1.635, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Revoga as Resoluções do CFMV que especifica
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela alínea f, do artigo 16 da Lei nº 5.517, de 23 de
outubro de 1968 e o deliberado por ocasião da CCCLXXXIX Sessão Plenária Ordinária,
realizada no dia 18 de dezembro de 2024, em Brasília-DF; resolve:
Art. 1º Revogar as Resoluções a seguir elencadas, em razão da perda de seus
respectivos objetos:
I. Resolução CFMV nº 413, de 10 de dezembro de 1982;
II. Resolução CFMV nº 418, de 17 de março de 1983;
III. Resolução CFMV nº 612, de 17 de junho de 1994;
IV. Resolução CFMV nº 646, de 22 de abril de 1998;
V. Resolução CFMV nº 685, de 16 de março de 2001;
VI. Resolução CFMV nº 689, de 25 de julho de 2001;
VII. Resolução CFMV nº 758, de 27 de novembro de 2003; e
VIII. Resolução CFMV nº 879, de 15 de fevereiro de 2008.
Art. 2º Cumpra-se dando ciência à Gerência de Comunicação para
disponibilização na Intranet, no Boletim Informativo Interno e no Portal do CFMV.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
Presidente do Conselho
JOSÉ MARIA DOS SANTOS FILHO
Secretário-Geral