PORTARIA SEFIC/MINC Nº 41, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/09/2025 235697 - DESAFIO LITERÁRIO II J. VOLPE NOGUEIRA PRODUCOES CNPJ/CPF: 22.762.192/0001-06 Cidade: Jaboticabal - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 236706 - Sarau & Rima - A arte e a voz das Ruas ISABELLA ALBERNAZ NEIVA CNPJ/CPF: ***.775.946-** Cidade: Paracatu - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 240839 - Caminhos, memórias e histórias de Amábile Visintainer - Um resgate histórico e gastronômico do período de vida da religiosa em Santa Catarina ANA PAULA RUSCHEL LENAC CNPJ/CPF: ***.527.269-** Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 2410462 - Livros nas Praças C.M.A. DE FIGUEIREDO LTDA CNPJ/CPF: 10.292.875/0001-68 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 2413178 - RECICLE - ARTE & UPCYCLING ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA CNPJ/CPF: 33.402.052/0001-43 Cidade: Pelotas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 242444 - Futebol é vida - o resto é detalhe MEDIACAOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME CNPJ/CPF: 19.252.102/0001-22 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 242662 - 4ª FliSol - Festa Literária da Morada do Sol Instituto de Estudos Socio-Culturais e Ambientais -Colibri CNPJ/CPF: 09.477.528/0001-20 Cidade: Araraquara - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 245018 - Projeto Literário Ler É Voar para Escolas Públicas de Ribeirão Preto, Dumont e Cravinhos. LUIS CLAUDIO DE SOUSA PEREIRA CNPJ/CPF: ***.038.118-** Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025 245030 - Curitiba Aérea PUPO E LOPESLTDA CNPJ/CPF: 07.756.868/0001-65 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 246714 - AMIGUINHOS DA LEITURA INSTITUTO ABEQUAR CNPJ/CPF: 13.940.800/0001-34 Cidade: Linhares - ES; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/12/2025 247036 - Edição da coleção de livros infantis KAT E A VOZ DOS OCEANOS, por Heloisa Schurmann (nome provisório) SCHURMANN PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 00.132.102/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 18/12/2025 248723 - Premio Literario do Ensino Fundamental - Rio das Ostras 2ª edição ALTERNATIVA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 03.805.102/0001-72 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 22/12/2025 248949 - Plano Anual Ibeac 2025 INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUD E APOIO COM QUEIROZ FILHO CNPJ/CPF: 47.460.183/0001-91 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 249101 - O Consultor Ambiental - O Guardião do Tempo - Crônicas sobre os dogmas da Gestão Ambiental CONEXAO COMUNICACAO SOCIOAMBIENTAL LTDA CNPJ/CPF: 57.117.980/0001-24 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 22/06/2025 249877 - UMA VIDA EM CADA HISTÓRIA - VOLUME III SANDRA MARIA PIRES VIEIRA SAHD CNPJ/CPF: ***.366.868-** Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 250141 - China in Rio ASSOCIACAO CULTURAL CHINESA DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 28.018.794/0001-30 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 25/11/2024 à 31/12/2025 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 246312 - Revitalização - Museu Gruta do Maquiné EXCULT CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 27.738.821/0001-86 Cidade: Patos de Minas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 10/09/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 41, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 16/01/2025
Empresas citadas
- 01/09/2025 235697 - DESAFIO LITERÁRIO II J. VOLPE NOGUEIRA PRODUCOES — CNPJ 22.762.192/0001-06
- C.M.A. DE FIGUEIREDO LTDA — CNPJ 10.292.875/0001-68
- 31/12/2025 2413178 - RECICLE - ARTE & UPCYCLING ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA — CNPJ 33.402.052/0001-43
- MEDIACAOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME — CNPJ 19.252.102/0001-22
- 30/06/2025 245030 - Curitiba Aérea PUPO E LOPESLTDA — CNPJ 07.756.868/0001-65
- 31/12/2025 246714 - AMIGUINHOS DA LEITURA INSTITUTO ABEQUAR — CNPJ 13.940.800/0001-34
- SCHURMANN PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA — CNPJ 00.132.102/0001-60
- ALTERNATIVA PRODUCOES CULTURAIS LTDA — CNPJ 03.805.102/0001-72
- Plano Anual Ibeac 2025 INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUD E APOIO COM QUEIROZ FILHO — CNPJ 47.460.183/0001-91
- CONEXAO COMUNICACAO SOCIOAMBIENTAL LTDA — CNPJ 57.117.980/0001-24
- Rio ASSOCIACAO CULTURAL CHINESA DO RIO DE JANEIRO — CNPJ 28.018.794/0001-30
- EXCULT CULTURAL LTDA — CNPJ 27.738.821/0001-86
- PORTO ALEGRE EM CENA PRIMEIRA FILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA — CNPJ 19.099.135/0001-84