PORTARIA SEFIC/MINC Nº 41, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 16/01/2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 41, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/09/2025
235697 - DESAFIO LITERÁRIO II
J. VOLPE NOGUEIRA PRODUCOES
CNPJ/CPF: 22.762.192/0001-06
Cidade: Jaboticabal - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
236706 - Sarau & Rima - A arte e a voz das Ruas
ISABELLA ALBERNAZ NEIVA
CNPJ/CPF: ***.775.946-**
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
240839 - Caminhos, memórias e histórias de Amábile Visintainer - Um resgate histórico
e gastronômico do período de vida da religiosa em Santa Catarina
ANA PAULA RUSCHEL LENAC
CNPJ/CPF: ***.527.269-**
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410462 - Livros nas Praças
C.M.A. DE FIGUEIREDO LTDA
CNPJ/CPF: 10.292.875/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2413178 - RECICLE - ARTE & UPCYCLING
ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 33.402.052/0001-43
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
242444 - Futebol é vida - o resto é detalhe
MEDIACAOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 19.252.102/0001-22
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
242662 - 4ª FliSol - Festa Literária da Morada do Sol
Instituto de Estudos Socio-Culturais e Ambientais -Colibri
CNPJ/CPF: 09.477.528/0001-20
Cidade: Araraquara - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
245018 - Projeto Literário Ler É Voar para Escolas Públicas de Ribeirão Preto, Dumont
e Cravinhos.
LUIS CLAUDIO DE SOUSA PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.038.118-**
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
245030 - Curitiba Aérea
PUPO E LOPESLTDA
CNPJ/CPF: 07.756.868/0001-65
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
246714 - AMIGUINHOS DA LEITURA
INSTITUTO ABEQUAR
CNPJ/CPF: 13.940.800/0001-34
Cidade: Linhares - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/12/2025
247036 - Edição da coleção de livros infantis KAT E A VOZ DOS OCEANOS, por Heloisa
Schurmann (nome provisório)
SCHURMANN PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 00.132.102/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 18/12/2025
248723 - Premio Literario do Ensino Fundamental - Rio das Ostras 2ª edição
ALTERNATIVA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 03.805.102/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 22/12/2025
248949 - Plano Anual Ibeac 2025
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUD E APOIO COM QUEIROZ FILHO
CNPJ/CPF: 47.460.183/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249101 - O Consultor Ambiental - O Guardião do Tempo - Crônicas sobre os dogmas
da Gestão Ambiental
CONEXAO COMUNICACAO SOCIOAMBIENTAL LTDA
CNPJ/CPF: 57.117.980/0001-24
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 22/06/2025
249877 - UMA VIDA EM CADA HISTÓRIA - VOLUME III
SANDRA MARIA PIRES VIEIRA SAHD
CNPJ/CPF: ***.366.868-**
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
250141 - China in Rio
ASSOCIACAO CULTURAL CHINESA DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 28.018.794/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 25/11/2024 à 31/12/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
246312 - Revitalização - Museu Gruta do Maquiné
EXCULT CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 27.738.821/0001-86
Cidade: Patos de Minas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 10/09/2025

Empresas citadas