PORTARIA PREVIC Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério da Previdência Social — SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Todos os atos de 16/01/2025

PORTARIA PREVIC Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere
aalínea"d"doincisoIdoart.16doDecretonº11.241,de18deoutubrode2022,econsiderando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002970/2024-71, resolve:
Art. 1º Aprovar o termo de adesão da entidade Fundação Vale do Rio Doce de
Seguridade Social - Valia, CNPJ nº 42.271.429/0001-63, na condição de instituidora do
Plano Instituído Setorial Prevaler, CNPB nº 2019.0023-29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE DE ARIMATEIA PINHEIRO TORRES

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