ANEXO ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: . . SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA . .CONSULTORIA JURÍDICA .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15 .CONSULTORIA JURÍDICA .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15 . . .1 .Consultor Jurídico Adjunto .FCE 1.13 . .1 .Consultor Jurídico Adjunto .FCE 1.13 . .Coordenação-Geral .6 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 .Coordenação-Geral .6 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.12 .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.12 . .Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10 .Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07 .Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06 . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06 . . .8 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . .8 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .... .... .... .... .... .... .... .... . .DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE .1 .Diretor .CCE 1.15 .DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.13 . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.13 . .Coordenação .7 .Coordenador .FCE 1.10 .Coordenação .7 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .27 .Chefe .FCE 1.05 .Serviço .27 .Chefe .FCE 1.05 . .Seção .1 .Chefe .FCE 1.04 .Seção .1 .Chefe .FCE 1.04 . . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . .26 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02 . .26 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02 . .... .... .... .... .... ... .... .... . .SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS .1 .Subsecretário .CCE 1.16 .SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS .1 .Subsecretário .CCE 1.16 . . .1 .Subsecretário Adjunto .CCE 1.14 . .1 .Subsecretário Adjunto .CCE 1.14 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . .1 .Assessor .CCE 2.13 . . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12 .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.12 . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.12 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.11 .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.11 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .9 .Coordenador .FCE 1.10 .Coordenação .9 .Coordenador .FCE 1.10 . .Centro .1 .Coordenador .FCE 1.10 .Centro .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . .Coordenação .1 .Chefe .CCE 1.09 .Coordenação .1 .Chefe .CCE 1.09 . .Coordenação .2 .Chefe .FCE 1.09 .Coordenação .2 .Chefe .FCE 1.09 . . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.09 . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.09 . . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09 . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09 . .Divisão .13 .Chefe .FCE 1.07 .Divisão .14 .Chefe .FCE 1.07 . . .16 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . .15 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06 .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06 . . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06 . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . . .25 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . .25 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .25 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . .25 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . .34 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .34 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .Setor .1 .Chefe .FCE 1.02 .Setor .1 .Chefe .FCE 1.02 . . .10 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02 . .10 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 . .... .... .... .... .... ... .... .... . .SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO .1 .Subsecretário .CCE 1.16 .SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO .1 .Subsecretário .CCE 1.16 . . .1 .Subsecretário Adjunto .CCE 1.14 . .1 .Subsecretário Adjunto .CCE 1.14 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .2 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09 . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09 . . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06 . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06 . . .7 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . .7 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02 . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02 . .... .... .... .... .... ... .... .... . .DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, DOMICILIAR E DE URGÊNCIA .1 .Diretor .CCE 1.15 .DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, DOMICILIAR E DE URGÊNCIA .1 .Diretor .CCE 1.15 . . .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.14 . .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.14 . . .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . .1 .Assessor .CCE 2.13 . . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . .... .... .... .... .... .... .... .... . .SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL .1 .Secretário .CCE 1.17 .SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL .1 .Secretário .CCE 1.17 . . .1 .Secretário Adjunto .FCE 1.16 . .1 .Secretário Adjunto .FCE 1.16 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . .1 .Assessor .CCE 2.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11 . .1 .Assessor .FCE 2.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09 .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09 . . . . . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .... .... .... .... .... ... .... .... RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS Nº 6.510, de 6 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 8, de 13 de janeiro de 2025, Seção 1, pagina 53, Onde se lê: Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência regular e automática, do montante estabelecido no art. 1º, ao Fundo Municipal de Saúde do Aceguá, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção à Saúde. Leia-se: Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência regular e automática, do montante estabelecido no art. 1º, ao Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção à Saúde. Onde se lê: ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .VALOR ANUAL . .RS .430003 .ACEGUA .HOSPITAL DA COLONIA NOVA .2262010 .MUNICIPAL . 151.240,65 Leia-se: ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .VALOR ANUAL . .RS .430003 .ACEGUA .HOSPITAL DA COLONIA NOVA .2262010 .ESTADUAL .151.240,65 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Ref.: Processo n. º 25000.009499/2024-27. Interessado: DROGARIA LAFETA & LEITE LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa DROGARIA LAFETA & LEITE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.863.071/0001-68, localizada no Município de SAO JOAO DO PACUI - MG, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE DESPACHOS DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Ref.: Processo n. º 25000.087301/2021-01. Interessado: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.626.253/0303-01, localizada no Município de OLINDA - PE, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo n. º 25000.057232/2012-11. Interessado: MARIANGELA FERREIRA VELOSO FARMACIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa MARIANGELA FERREIRA VELOSO FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.314.143/0001-01, localizada no Município de CAAPORA - PB, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo n. º 25000.161813/2023-09. Interessado: DROGASIL S.A. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGASIL S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.585.865/0224-73, localizada no Município de VARGINHA - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
PORTARIA GM/MS Nº 6.541, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 16/01/2025