PORTARIA GM/MS Nº 6.535, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Altera o art. 3º da Portaria GM/MS nº 5.689, de 7 de novembro de 2024. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria GM/MS nº 5.689, de 7 de novembro de 2024, que instituiu, no âmbito do Ministério da Saúde, Câmara Técnica Assessora sobre o Pé Torto Congênito - CTA - PTC, com a finalidade de oferecer subsídios para o aperfeiçoamento, integração e qualificação do cuidado às pessoas com Pé Torto Congênito no Sistema Único de Saúde - SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência - PNAISPD, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º ............................................. I - ...................................................... a) ...................................................... b) ..................................................... c) um do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS Nº 6.535, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 16/01/2025