PORTARIA Nº 89, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 89, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2212, de 04 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de
Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .MG .Caldas .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .2.014 .03/01/2025 .59051.039907/2025-72
. .MG .Coroaci .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .046 .18/12/2024 .59051.039873/2025-16
. .MG .Maripá de Minas .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .001 .02/01/2025 .59051.039940/2025-01
. .MG .Pedra Bonita .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .05 .06/01/2025 .59051.039937/2025-89
. .MG .Resplendor .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .528 .30/12/2024 .59051.039889/2025-29
. .MG .Sem-Peixe .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .44 .03/12/2024 .59051.039870/2025-82
. .SP .Capivari .Inundações .7.528 .28/12/2024 .59051.039950/2025-38
. .SP .Monte Mor .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .6.544 .27/12/2024 .59051.039952/2025-27
. .SP .Santa Maria da Serra .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .3.548 .26/12/2024 .59051.039967/2025-95
. .SP .Várzea Paulista .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .6.714 .26/12/2024 .59051.039910/2025-96
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria n°87, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 15 de janeiro de 2025, Edição Extra, seção 1, página 10-A:
Onde se lê:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .MG .Ipatinga .Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.11.416 .14/01/2025 .59051.039947/2025-
14
Leia-se:
Art. 1º Reconhecer o estado de calamidade pública nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas
abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .MG .Ipatinga .Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.11.416 .14/01/2025 .59051.039947/2025-
14
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