PORTARIA Nº 4/MB/MD, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 4/MB/MD, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Altera a denominação do Comando da Tropa de
Reforço e dá outras providências.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso V do art.
26 do anexo I ao Decreto no 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1° Art. 1° Alterar a denominação do Comando da Tropa de Reforço
(ComTrRef) para Comando da Divisão Litorânea (ComDivLit).
Art. 2° O Comandante de Operações Navais, em coordenação com o
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, baixará os atos complementares que se
fizerem necessários à execução desta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor em 14 de janeiro de 2025.
MARCOS SAMPAIO OLSEN