PORTARIA Nº 3/MB/MD, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Altera a denominação dos Grupamentos de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro, de Salvador e de Natal e dá outras providências. O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso V do art. 26 do anexo I ao Decreto no 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve: Art. 1° Alterar a denominação do Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro (GptFNRJ) para 1° Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais (1°BtlOpLitFN). Art. 2° Alterar a denominação do Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador (GptFNSa) para 2° Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais (2°BtlOpLitFN). Art. 3° Alterar a denominação do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal (GptFNNa) para 3° Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais (3°BtlOpLitFN). Art. 4° O Comandante de Operações Navais, em coordenação com o Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, baixará os atos complementares que se fizerem necessários à execução desta Portaria. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor em 14 de janeiro de 2025. MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 3/MB/MD, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA MARINHA. Todos os atos de 16/01/2025