PORTARIA Nº 16.191/SIA, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 16.191/SIA, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução
nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e
considerando o que consta do processo nº 00058.024426/2023-98, resolve:
Art. 1º Alterar a inscrição do aeródromo de uso público abaixo, com as
seguintes características:
I - denominação: Aeroporto de Macaé/Rio de Janeiro - Joaquim de Azevedo Mancebo;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: RJ0004;
III - município (UF): Macaé (RJ); e
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 22º 20' 30"S
/ 041º 45' 58"W.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da Anac, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
Anac na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 3.922/SIA, de 23 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2019, Seção 1, página 24.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ROBERTO EURICH