PORTARIA Nº 1/MB/MD, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Altera a denominação do Grupamento de Fuzileiros Navais de Santos e dá outras providências. O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso V do art. 26 do anexo I ao Decreto no 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve: Art. 1° Alterar a denominação do Grupamento de Fuzileiros Navais de Santos (GptFNSantos), criado pela Portaria n° 61/MB, de 4 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União n° 25, de 5 de fevereiro de 2015, Seção 1, página 16, para 4° Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais (4°BtlOpLitFN). Art. 2° O Comandante de Operações Navais, em coordenação com o Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, baixará os atos complementares que se fizerem necessários à execução desta Portaria. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor em 14 de janeiro de 2025. MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 1/MB/MD, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA MARINHA. Todos os atos de 16/01/2025