DESPACHO Nº 58, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 58, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 48500.901635/2019-38. Interessado: Complexo Solar Rosário
Geração de Energia Ltda., CNPJ nº 33.012.498/0001-61 Decisão: Autorizar a Interessada a
implantar e explorar a UFV Rosário X, CEG nº UFV.RS.RN.060142-0.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência Instalada,
localizada em Pureza, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço
eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
THAÍS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16
de janeiro de 2025.
Nº 69 Processo nº: 48500.001840/2025-41. Interessados: EÓLICA SERRA DO ASSURUÁ 13
LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Assuruá 13. Unidades Geradoras:
UG1 de 4.500,00 kW. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.
Nº 70 Processo nº: 48500.000421/2025-92. Interessados: EÓLICA SERRA DO ASSURUÁ 2
LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Assuruá 2. Unidades
Geradoras: UG1 a UG4, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro,
no estado da Bahia.
Nº 71 Processo nº: 48500.001555/2025-21. Interessados: Usina Eólica Casqueira B Ltda.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Casqueira II. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de
5.900,00 kW cada. Localização: Município de Areia Branca, no estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 7/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
844.036/2018-MINERMAX ROCHAS E MINERIOS LTDA-QUARTZITO-GIRAU DO
PONCIANO e TRAIPU/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 8/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
844.046/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- Prazo:03
844.045/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- Prazo:03
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 9/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
844.057/2022-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO- DOU de 05/04/2024
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 10/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
844.057/2022-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO- Alvará n°8083/2022 -
Cessionario:844.009/2023-Geomineração Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ
33.691.330/0001- 20
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 229/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.629/2021-SABLO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI-OF.
N°49032/2024/DIFIS-GO/ANM
860.139/2016-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N°49053/2024/DIFIS-GO/ANM
860.135/2016-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N°49056/2024/DIFIS-GO/ANM
860.825/2022-DU VALLE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF.
N°49925/2024/DIFIS-GO/ANM
860.548/2021-WILTON BATISTA DA SILVA-OF. N°49929/2024/DIFIS-GO/ANM
860.073/2021-LUCILEY ALVES ROSA-OF. N°49936/2024/DIFIS-GO/ANM
860.261/2020-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA-OF. N°49950/2024/DIFIS-GO/ANM
861.040/2024-LUCILEY ALVES ROSA-OF. N°49931/2024/DIFIS-GO/ANM
861.020/2024-LUCILEY ALVES ROSA-OF. N°49932/2024/DIFIS-GO/ANM
861.011/2024-FB MINERACAO LTDA-OF. N°49942/2024/DIFIS-GO/ANM
860.405/2019-DRAGA QUATRO IRMAOS LTDA-OF. N°47241/2024/DIFIS-
GO/ANM
861.018/2022-DANILO NOLASCO SILVA-OF. N°47230/2024/DIFIS-GO/ANM
860.950/2022-AREIAL BORGES LTDA-OF. N°48411/2024/DIFIS-GO/ANM
861.319/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°45659/2024/DIFIS-
GO/ANM
861.116/2021-AFC MINERACAO E TRANSPORTADORA LTDA-OF.
N°45656/2024/DIFIS-GO/ANM
860.466/2021-MARIA SEDOMAR RAMOS-OF. N°45655/2024/DIFIS-GO/ANM
860.062/2021-MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA-OF. N°45666/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.916/2019-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF.
N°45657/2024/DIFIS-GO/ANM
860.548/2021-WILTON BATISTA DA SILVA-OF. N°49929/2024/DIFIS-GO/ANM
860.627/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF.
N°46286/2024/DIFIS-GO/ANM
860.625/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF.
N°46285/2024/DIFIS-GO/ANM
860.140/2018-CICERO ROMAO RODRIGUES-OF. N°46284/2024/DIFIS-GO/ANM
861.040/2022-ADIEL GUIMARAES FERREIRA SWTAIR FERNANDES-OF.
N°46287/2024/DIFIS-GO/ANM
861.049/2024-CELMO FERREIRA DE ALMEIDA-OF. N°49945/2024/DIFIS-
GO/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
860.697/2023-CLEBER APARECIDO ZOCOLI -Alvará N°643/2024
860.536/2023-CLEBER APARECIDO ZOCOLI -Alvará N°449/2024
860.294/2022-TECNOFIRE - TECNOLOGIA E REFRATARIOS LTDA -Alvará
N°2478/2023
860.366/2024-AGROMINERAIS DO BRASIL LTDA -Alvará N°3614/2024
860.610/2021-MARCOS PAULO DOS SANTOS -Alvará N°4703/2021
860.945/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA -Alvará N°3308/2024
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
860.658/2014-C & C MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9748/2021
860.895/2019-AMA GOLD LTDA-ALVARÁ N°501/2020
860.786/2019-AMA GOLD LTDA-ALVARÁ N°7530/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.503/2022-JOAO JOSE DOS SANTOS-AREIA-Mossâmedes, Sanclerlândia/GO
861.161/2021-R MOSQUETTA MINERACAO-AREIA-CRISTALINA/GO
860.374/2021-ELIAS EDUARDO DIAS NASCIMENTO-AREIA-JATAÍ/GO
860.915/2019-LUIS HUMBERTO RODRIGUES JUNIOR-Areia-Goianésia, Santa
Isabel/GO
860.824/2023-LUCILEY ALVES ROSA-AREIA-Paraúna/GO
860.472/2023-ALEX DIAS COUTO-Areia-
GOIANÉSIA/JARAGUÁ/PIRENÓPOLIS/GO/GO
860.994/2024-MINERACAO ANTONELLI LTDA-Quartzito-Abadiânia/GO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.039/2021-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.622/2021-RUBERPAULO PEREIRA DUARTE EIRELI- Área de 77,46 ha para
49,46 ha-AREIA-Mairipotaba/GO
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
861.114/2015-BRASIL MINERIOS S/A-VERMICULITA, para uso INDUSTRIAL
801.526/1975-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-
CALCÁRIO, para uso CORRETIVO DE SOLO E PRODUÇÃO DE BRITA e ARGILA, para uso
INDUSTRIAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.618/1981-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA-OF.
N°49031/2024/DIFIS-GO/ANM
861.598/2010-STRACTA MINERACAO LTDA-OF. N°51122/2024/DIFIS-GO/ANM
860.420/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°51180/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.734/2015-KIOKI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF.
N°47240/2024/DIFIS-GO/ANM
860.566/2018-MINERADORA RIO DOCE LTDA-OF. N°47239/2024/DIFIS-
GO/ANM
861.108/2007-MINERACAO FELIX LTDA.-OF. N°47228/2024/DIFIS-GO/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
860.301/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-
Prazo:02(DOIS) ANOS
860.300/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-
Prazo:02(DOIS)ANOS
862.739/2011-DOMUS AUREA MINERACAO LTDA- Prazo:5 (cinco) anos
862.739/2011-DOMUS AUREA MINERACAO LTDA- Prazo:5 (cinco) anos
860.297/1998-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA- Prazo:5 (CINCO) anos
860.056/2009-CALCARIO SANTA TEREZA LTDA- Prazo:5 (CINCO) anos
861.283/2015-MINERADORA PICO DA GEMA LTDA- Prazo:2 (dois) anos
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.568/2015-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA-
OF. N°49030/2024/DIFIS-GO/ANM
863.962/1996-MINERACAO MORRO ESCURO LTDA-OF. N°47226/2024/DIFIS-GO/ANM
861.625/2011-VALCI TOMAZ CARNEIRO-OF. N°47227/2024/DIFIS-GO/ANM
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 234/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
860.378/2019-GUIDONI BRASIL S/A - Publicado DOU de 29/11/2024, Relação n°
192, Seção I, pág. 204- Onde se Lê: "...860.378/2019-GUIDONI BRASIL S/A- AI
N°7203/2022..." Leia-se: "...860.378/2019-GUIDONI BRASIL S/A- AI Nº 1301/2023..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
860.699/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PART
LTD - Publicado DOU de 10/01/2023, Relação n° 171, Seção I, pág. - onde se lê: "...Calcário
Calcítico..." Leia-se: "Calcário Calcítico e Minério de Ferro"...
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 235/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.650/2022-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO-AREIA-
Cristalina/GO
860.649/2022-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO-Areia-
Cristalina/GO
861.022/2023-AREIAL CENTRO OESTE LTDA-AREIA-Córrego do Ouro,
Sanclerlândia-/GO
860.053/2021-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-Argila-
Anhanguera/GO
861.072/2024-MINERACAO ANTONELLI LTDA-QUARTZITO-ABADIÂNIA/GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.762/2021-THIAGO NETO DE REZENDE-OF. N°46282/2024/DIFIS-GO/ANM
860.530/2021-JOAO SEBASTIAO NETO-OF. N°46281/2024/DIFIS-GO/ANM
861.035/2021-IRAIDES MENDES DIONÍSIO DOS SANTOS RODRIGUES-OF.
N°50058/2024/DIFIS-GO/ANM
861.062/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI-OF. N°51110/2024/DIFIS-
GO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
861.341/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°51803/2024/DIFIS-GO/ANM
860.814/2021-SR AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°50058/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.814/2021-SR AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°50058/2024/DIFIS-GO/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
860.273/2022-FORTALEZA MINERADORA LTDA -Alvará N°3226/2022
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
861.443/2021-HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA-ALVARÁ N°7269/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
860.791/2019-AMA GOLD LTDA-ALVARÁ N°1879/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.241/2018-C A DA CRUZ - EIRELI-OF. N°48393/2024/DIFIS-GO/ANM
860.241/2018-C A DA CRUZ - EIRELI-OF. N°48393/2024/DIFIS-GO/ANM
860.405/2014-CEMAN MINERACAO LTDA-OF. N°51808/2024/DIFIS-GO/ANM
861.788/2013-AREIA PONTO FORTE LTDA-OF. N°47663/2024/DIFIS-GO/ANM
861.681/2013-MOTAMINERACAOEEXTRACAOIILTDA-OF.N°47765/2024/DIFIS-GO/ANM
862.157/2012-MINERACAO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°47765/2024/DIFIS-GO/ANM
860.845/2013-MOTAMINERACAOEEXTRACAOIILTDA-OF.N°47665/2024/DIFIS-GO/ANM
861.374/2012-AREAL RM COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO
EIRELI-OF. N°47839/2024/DIFIS-GO/ANM
861.708/2011-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°48378/2024/DIFIS-GO/ANM
861.300/2010-JOFEGE MINERACAO LTDA-OF. N°48383/2024/DIFIS-GO/ANM
861.455/1994-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA-OF.
N°48385/2024/DIFIS/GO/ANM
860.056/2020-AREIAL FRONTEIRA LTDA-OF. N°50127/2024/DIFIS-GO/ANM
861.680/2013-MOTAMINERACAOEEXTRACAOIILTDA-OF.N°47664/2024/DIFIS-GO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.012/2020-LUIZ GONCALVES ALVES DE ALMEIDA-OF. N°46288/2024/DIFIS-GO/ANM
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 10/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
867.192/2017-MINERACAO ESQUIVEL LTDA-Areia-Santo Antonio de
Leverger/MT
867.192/2017-MINERACAO ESQUIVEL LTDA-Areia-Santo Antonio de
Leverger/MT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.348/2014-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Harpia Mineração
SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°1662/2018
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.777/2019-PATRICIA APARECIDA SIMI- Cessionário:Patricia Aparecida Simi
ME- CNPJ 16.766.956/0001-39- Registro de Licença N° 23/2021- Vencimento da Licença:
16/11/2025
866.776/2019-PATRICIA APARECIDA SIMI- Cessionário:Patricia Aparecida Simi
ME- CNPJ 16.766.956/0001-39- Registro de Licença N° 107/2020- Vencimento da Licença:
16/11/2025
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 11/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
867.444/2021-MINERACAO VALE DO TELES PIRES LTDA-ALVARÁ N° 568/2022
Publicado DOU de 26/01/2022- Onde se lê:"...numa área de 61,14 ha..." - Lei-se:"...numa
área de 11,35 ha...".
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 12/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.183/2024 - V DALSOQUIO & CIA LTDA - ALVARÁ Nº 581/2025 - Destacado
do Processo 867.444/2021 - ALVARÁ Nº 568/2022 - Vencimento em 24/12/2027
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação nº 13/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
866.237/2002-NATURAL - DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- N° do
Termo de Interdição:5/2025, de 14/01/2025- Lacre N° sem lacre
867.816/1995-AGUA MINERAL FONTE DAS ARARAS LTDA EPP- N° do Termo de
Interdição:3/2025, de 14/01/2025- Lacre N° Sem Lacre
866.501/2003-VILIOMAR CARRIJO EIRELI- N° do Termo de Interdição:4/2025, de
14/01/2025- Lacre N° Sem Lacre
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 14/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
593/2025-866.289/2024-MARIA CAROLINA MARQUEZAN DA SILVA-
596/2025-866.854/2024-CLEITON PERES DE ARAUJO-
597/2025-866.855/2024-CLEITON PERES DE ARAUJO-
595/2025-866.853/2024-N R FRANCIO-
600/2025-866.912/2024-AGROPECUARIA TRES RIOS LTDA.-
598/2025-866.857/2024-VINICIUS ODILON BERTA-
594/2025-866.655/2024-RUY ALMEIDA DA SILVA-
601/2025-866.961/2024-REMAQ LOG TRANSPORTES LTDA-
592/2025-866.006/2019-J. V. S. MARMORES E GRANITOS LTDA.-
599/2025-866.883/2024-HELIOS MINERACAO S/A-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
591/2025-867.006/2021-E S DE CARVALHO JUNIOR - COMERCIO-
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 4/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
583/2025-868.186/2023-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
582/2025-868.048/2009-LUZ DO PANTANAL COMERCIO DE AREIA LTDA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.296/2021-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA-OF. N°995/2025/SEOUT-MS/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.046/2017-ANDRE LUIS QUINTANA BRUM- Cessionário:ATIVA-CONSULTORIA
& GESTAO EMPRESARIAL LTDA- CPF ou CNPJ 04.586.839/0001-04- Alvará n°1204/2018
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.086/2023-MIGUEL BRAMBILLA GARCIA-OF. N°1094/2025/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 17/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.393/2019-VERDEAR REFLORESTAMENTO LTDA ME-Minério de Ferro-
Candeias/MG
831.784/2017-JOSE RAIMUNDO ASSUNCAO-Minério de Alumínio e Rocha
Potássica-São Francisco de Paula/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.488/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°37761/2024/UAGV-MG/ANM
832.309/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°38810/2024/UAGV-MG/ANM
830.782/2002-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°42543/2024/UAGV-MG/ANM
832.490/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°37993/2024/UAGV-MG/ANM
832.491/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°38249/2024/UAGV-MG/ANM
832.492/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°38368/2024/UAGV-MG/ANM
832.493/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°38555/2024/UAGV-MG/ANM
830.445/2014-ISISMILIAN TEIXEIRA HASTENREITER-OF. N°33317/2023/UAGV-MG/ANM
830.001/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.