DESPACHO Nº 47, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº: Listados no Quando 1. Interessados: Listados no Quadro 1. Decisão: reenquadrar de UHE para PCH o AHE Eng. Érico Bitencourt de Freitas e registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da Revisão do Projeto Básico da PCHs Entre Rios (PCH.PH.MT.037451-2.01), Caratuva (PCH.PRH.PR.034997-6.01), Tucano M1 (PCH.PH.GO.034866-0.01) e Eng. Érico Bitencourt de Freitas (PCH.PH.GO.037826-7.01). A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 47, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 16/01/2025