CIRCULAR Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 (parte 5 de 5)

222. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 192,0%
de P1 para P2 e de 50,5% de P2 para P3. De P3 para P4 e de P4 a P5, houve diminuição de 57,2% e de 450,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado
operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 107,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
223. Observou-se que o indicador de margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação
negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
224. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, seguido de quedas nos
demais intervalos. De P2 para P3 e de P3 a P4, é possível detectar retração de [CONFIDENCIAL] p.p. e de [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente. De P4 para P5, revelou-se ter
havido queda de [CONFIDENCIAL] p.p.. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5
em relação ao início do período avaliado (P1).
225. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2. Nos
demais intervalos, houve queda de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3; [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Analisando-se todo o período,
margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.
226. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(5,1%) .10,6% .10,9% .(5,5%) +10,1%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(11,5%) .8,6% .13,4% .16,5% +27,0%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .36,9% .18,9% .1,4% .(100,4%) (100,6%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(35,8%) .48,4% .19,5% .32,1% +50,4%
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .83,5 .84,9 .115,5 .120,2 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .68,9 .67,4 .89,4 .94,9 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .27,6 .281,1 .293,9 .482,0 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .-100,0 .-122,3 .-8,4 .-67,4 .51,8 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .528,7% .(15,5%) .(35,6%) .(603,6%) (1.073,6%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .670,4% .(1,5%) .(29,4%) .(450,0%) (1.288,3%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .200,3% .74,3% .(53,3%) .(602,9%) (311,0%)
227. Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 11,5% de P1 para P2 e aumentou 8,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 13,4% de P3
para P4 e de 16,5% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação positiva de 27,0% em P5, comparativamente a P1.
228. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 36,9% de P1 para P2, de 18,9% de P2 para P3, e de 1,4%
de P3 para P4. De P4 para P5, o indicador sofreu queda de 100,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário apresentou contração de 100,6%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
229. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, de P1 para P2 verifica-se aumento de 528,7%. É possível verificar ainda uma queda
de 15,5% de P2 para P3, enquanto que de P3 para P4 houve redução de 35,6%. De P4 para P5, o indicador revelou retração de 603,6%. Analisando-se todo o período, resultado
operacional unitário apresentou contração da ordem de 1.073,6%, considerado P5 em relação a P1.
230. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, sofreu incremento da ordem de 670,4% de P1 para P2 e reduziu 1,5% de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 29,4% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve diminuição de 450,0%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 1.288,3% em P5, comparativamente a P1.
231. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de
200,3% de P1 para P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 74,4%. De P3 para P4, houve diminuição de 53,3%, e de P4 para P5, o indicador sofreu
queda de 602,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração
de 311,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
232. A respeito dos próximos indicadores, cumpre frisar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas aos pneus de automóveis.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(47,5%) .19,4% .(140,2%) .(139,2%) (160,2%)
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .2.864,8% .(24,9%) .10,5% .(125,0%) (715,8%)
.C. Ativo Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(25,7%) .(14,6%) .7,0% .9,4% (25,6%)
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .5800,0 .5100,0 .5200,0 .-1200,0 [CONF.]
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação .- .20,8% .6,9% .43,5% .(2,2%) +81,3%
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação .- .(5,0%) .23,7% .14,9% .- +35,0%
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
233. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica diminuiu 47,5% de P1 para P2 e aumentou 19,4% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 140,2% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve diminuição de 139,2%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 160,2% em P5, comparativamente a P1.
234. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
235. Observou-se que o indicador de liquidez geral cresceu 20,8% de P1 para P2 e aumentou 6,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 43,5%
de P3 para P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 2,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação
positiva de 81,3% em P5, comparativamente a P1.
236. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve redução de 5,0% de P1 para P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar
ampliação de 23,7%. De P3 para P4, houve crescimento de 14,9%, e entre P4 e P5, o indicador não sofreu variação expressiva. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de liquidez corrente apresentou expansão de 35,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
237. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno em P5 foi inferior ao volume de vendas registrado em P1 ([RESTRITO]%), bem como foi inferior
em relação ao volume observado em P4 ([RESTRITO]%).
238. A redução no volume de vendas da indústria doméstica, em termos absolutos, ocorreu apesar do crescimento do mercado brasileiro, que apresentou expansão de
([RESTRITO]%) de P1 a P5, sendo que tal crescimento foi capitaneado pelo aumento do volume das importações das demais origens ([RESTRITO]%) no mesmo período, visto que
as importações das origens investigadas não foram representativas.
239. Dessa forma, a indústria doméstica apresentou redução em sua participação no mercado brasileiro de pneus de automóveis de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.), tendo
registrado sua menor participação no último período de análise ([RESTRITO]% em P5).
240. Assim, conclui-se que, ao longo do período analisado, a indústria doméstica apresentou retração de suas vendas no mercado brasileiro, tanto em termos absolutos,
como em relação ao mercado brasileiro de pneus de automóveis.
7.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
7.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
241. A tabela a seguir demonstra o custo de produção e a comparação entre o preço e o custo da indústria doméstica.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(15,5%) .2,5% .12,9% .1,7% (0,6%)
.A. Custos Variáveis .100,0 .87,3 .91,7 .103,6 .103,3 [CONF.]
.A1. Matéria Prima .100,0 .92,3 .99,1 .110,2 .99,7 [CONF.]
.A2. Utilidades .100,0 .85,2 .91,9 .96,9 .85,7 [CONF.]
.A3. Outros Custos Variáveis .100,0 .77,5 .76,3 .91,5 .114,4 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .70,3 .61,7 .69,0 .80,3 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(15,5%) .2,5% .12,9% .1,7% (0,6%)
.D. Preço no Mercado Interno .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(5,1%) .10,6% .10,9% .(5,5%) +10,1%
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .100,0 .88,9 .82,4 .83,9 .90,3 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
242. Observou-se que o indicador de custo unitário de diminuiu 15,5% de P1 para P2 e aumentou 2,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 12,9% de P3 e P4 e de 1,7% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação negativa de 0,6% em P5,
comparativamente a P1.
243. Observou-se que o indicador de participação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.2. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
244. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que, durante o período de análise de probabilidade de continuação/retomada de dano, o volume de vendas
no mercado interno da indústria doméstica registrou redução de 49,5%, de P1 a P5, atingindo seu menor nível em P5, com volume de [RESTRITO] t.
245. Além da redução absoluta no volume de vendas internas da indústria doméstica, houve queda na participação de tais vendas no mercado brasileiro tanto de P1
a P5 ([RESTRITO] p.p.), quanto de P4 a P5 ([RESTRITO]p.p.), de modo que a indústria doméstica atingiu sua menor participação o mercado brasileiro em P5. A queda no volume
vendido refletiu no volume produzido, que apresentou redução não só de P1 a P5 (49,7%), mas também de P4 a P5 (27,7%).
246. O número de empregados ligados à produção apresentou redução de 49,5%, de P1 a P5, sendo que, de P4 a P5, houve decréscimo de (26,2%). A produtividade
por empregado, por sua vez, reduziu-se em somente 2,1% de P4 a P5, sendo que neste último período, tal indicador foi praticamente equivalente ao valor observado em P1.
247. A receita líquida obtida pela indústria doméstica nas vendas ao mercado interno recuou 44,4% de P1 a P5, [CONFIDENCIAL] motivada pela redução no volume de
vendas, a despeito do aumento no preço médio de tais vendas de 10,1% no mesmo intervalo. Observou-se redução da relação custo/preço de P1 a P5 ([CONFIDENCIAL]p.p.) visto
que houve ligeira redução do custo de produção unitário (0,6% de P1 a P5) concomitante ao incremento dos preços praticados pela indústria doméstica nas vendas internas no
mesmo intervalo.
248. Verificou-se crescimento do resultado bruto de P1 a P3, seguido de queda mais acentuada nos períodos seguintes, atingindo valor negativo em P5. A margem bruta
apresentou evolução semelhante, com redução de [CONFIDENCIAL] p.p de P1 a P5.
249. Já o resultado operacional foi negativo não só em P5, mas também em P1. Todavia o prejuízo operacional em P5 foi quase 500% maior que o de P1. Ao serem desconsiderados
resultado financeiro e outras despesas, verifica-se evolução semelhante no resultado operacional, com valor negativo em P1 e P5 e prejuízo bem maior no último período.
250. Dessa forma, pode-se constatar que houve dano à indústria doméstica ao longo do período analisado. No entanto, tendo em vista que as importações investigadas
não se mostraram representativas, não se pode atribuir esse dano a tais importações. Assim, no próximo item, será avaliada a existência de indícios de probabilidade de retomada
do dano à indústria doméstica decorrente das importações investigadas.
8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO
251. O art. 108 c/c o art. 104 Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência do
direito (item 8.1); o comportamento das importações (item 8.2); a comparação entre o preço do produto objeto do direito antidumping e o preço do produto similar no mercado
brasileiro (item 8.3); o impacto das importações a preços com indícios de continuação do dumping sobre a indústria doméstica (item 8.4); as alterações nas condições de mercado
no país exportador (item 8.5); e o possíveis outros fatores causadores da continuação do dano e a não atribuição (item 8.6).
8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito
252. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria
doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinada a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito.
253. Conforme exposto no item 7 deste documento, verificou-se que o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica caiu de forma contínua ao longo
de todo o período de análise, com redução mais acentuada de P4 a P5 (30,3%). De P1 a P5, verificou-se queda acumulada de 49,5%.
254. Essa queda expressiva observada no volume de vendas internas contribuiu para uma redução substancial da participação da indústria doméstica no mercado
brasileiro. Tal participação, que representava 43,4% em P1, caiu para 23,7% em P5.
255. A receita líquida auferida nas vendas internas também apresentou redução expressiva. De P1 a P5, verificou-se queda de 44,4%.
256. As margens de lucro, que haviam se recuperado em P2, P3 e P4, deterioram-se de forma acentuada em P5, de modo que nesse período foram observados valores
negativos inclusive na margem bruta.
8.2. Do comportamento das importações durante a vigência do direito
257. O art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria
doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o preço provável das importações a preços de dumping e o seu provável efeito sobre
os preços do produto similar no mercado interno brasileiro.
258. Ao longo de todo o período analisado, as importações originárias dos países investigados não se mostraram representativas. Mesmo em P5, período em que tais
importações atingiram seu maior nível, a participação dessas importações no volume total importado pelo Brasil do produto em questão chegou a somente 0,4%.
8.3. Da comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping e o preço do produto similar no mercado interno brasileiro
259. O art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria
doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o preço provável das importações a preços de dumping e o seu provável efeito sobre
os preços do produto similar no mercado interno brasileiro.
260. Para esse fim, inicialmente, deve ser verificado o efeito das importações objeto do direito antidumping sobre o preço da indústria doméstica no período de revisão. De acordo
com o disposto no § 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, o efeito das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos.
Inicialmente, deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço
internado do produto objeto de revisão é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito
de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações objeto do direito antidumping
impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.
261. Haja vista a inexistência de volume representativo de importações originárias da Tailândia e de Taipé Chinês em P5, quando comparado às importações totais e
ao mercado brasileiro, foi realizada a comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping e o preço do produto similar nacional. De igual maneira,
devido à insignificância de tais importações em termos relativos, não foi possível examinar eventual depressão e supressão de preço causada por essas importações.
262. O preço provável foi apurado com base nos dados extraídos do sítio eletrônico Trade Map para o código tarifário SH 401110 - "Radial tyres, of a kind used on
motor cars (including station wagons and racing cars)", visto que os pneus diagonais não estão incluídos no escopo da revisão. Foram identificados os preços médios FOB praticados
pelas origens investigadas para o mundo, para os dez ("Top 10") e para os cinco ("Top 5") principais destinos dessas exportações, bem como os preços médios das exportações
dessas origens para a América do Sul. Ademais, constam das tabelas a seguir os preços das origens investigadas para cada um dos países da América do Sul e do "Top 5".
263. Convém relembrar, todavia, que o código tarifário 401110 do SH inclui produtos fora do escopo do direito antidumping, os quais, via de regra, correspondem a
pneus de aros maiores e mais caros que o produto objeto do direito.
Exportações da Tailândia (401110 do SH) - P5
.Mercado de destino .Quantidade (kg) .Valor (Mil US$) Preço (US$/kg)
.Total (Mundo)* .921.379.042 .3.507.859 3,81
.Top 10** .770.728.847 .2.915.722 3,78
.Top 5*** .683.671.404 .2.601.081 3,80
.EUA .522.774.597 .1.880.609 3,60
.Coreia do Sul .51.764.421 .278.677 5,38
.Japão .44.986.355 .177.528 3,95
.Malásia .35.669.046 .131.803 3,70
.Austrália .28.476.985 .132.464 4,65
.América do Sul**** .9.223.106 .25.702 2,79
.Chile .2.209.611 .6.806 3,08
.Colômbia .2.104.798 .5.470 2,60
.Argentina .1.332.884 .2.434 1,83
.Equador .1.324.000 .4.117 3,11
.Peru .1.186.060 .4.190 3,53
.Bolivia .547.419 .830 1,52
.Paraguai .252.564 .884 3,50
.Venezuela .128.704 .509 3,95
.Guiana .77.140 .123 1,59
.Uruguai .59.926 .339 5,66
* Exclusive Brasil
** Top 10: Top 5 + Arábia Saudita, Egito, Vietnã, Emirados Árabes Unidos e China
*** Top 5: EUA, Coreia do Sul, Japão, Malásia e Austrália
**** América do Sul: Chile, Colômbia, Argentina, Equador, Peru, Bolivia, Paraguai, Venezuela, Guiana e Uruguai
Exportações de Taipé Chinês (401110 do SH) - P5
.Mercado de destino .Quantidade (kg) .Valor (Mil US$) Preço (US$/kg)
.Total (Mundo)* .77.890.321 .321.029 4,12
.Top 10** .59.317.924 .247.006 4,16
.Top 5*** .50.427.211 .208.289 4,13
.EUA .23.291.662 .81.485 3,50
.Austrália .10.681.328 .49.889 4,67
.Japão .9.632.065 .50.055 5,20
.Alemanha .4.651.933 .19.151 4,12
.Emirados Árabes Unidos .2.170.223 .7.709 3,55
.América do Sul**** .2.240.561 .8.773 3,92
.Equador .932.216 .3.764 4,04
.Colômbia .559.785 .1.976 3,53
.Peru .342.831 .1.396 4,07
.Chile .263.014 .1.071 4,07
.Venezuela .95.621 .371 3,88
.Argentina .36.572 .154 4,21
.Guiana .10.233 .40 3,91
.Uruguai .289 .1 3,46
* Exclusive Brasil
** Top 10: Top 5 + Espanha, Reino Unido, Nova Zelândia, Holanda e Arábia Saudita
*** Top 5: EUA, Austrália, Japão, Alemanha e Emirados Árabes Unidos
**** América do Sul: Equador, Colômbia, Peru, Chile, Venezuela, Argentina, Guiana e Uruguai
264. Cumpre esclarecer que, no caso da Tailândia, os dados de exportação do Trademap foram reportados em unidades. Todavia, há, para 82 países, dados "espelho"
(mirror) da mesma fonte com quantidades em quilogramas. Para estes países, foram consideradas tais quantidades presentes nos dados "espelho". Para os demais países, foi aplicada
taxa média de conversão de unidades para quilogramas calculada com base nos dados constantes nas duas tabelas para estes 82 países. A taxa de conversão média calculada foi
10,79 quilogramas/unidade.
265. Uma vez que os preços de exportação apurados a partir dos dados do Trade Map se encontram na condição de venda FOB, foram adicionados a tais preços frete
e seguro internacional, considerando dados da OCDE; imposto de importação (25% sobre o preço CIF); AFRMM (8% sobre o frete internacional); e despesas de internação, a fim
de serem comparados com o preço do produto similar nacional.
269. No tocante às despesas de internação, utilizou-se o percentual obtido a partir das informações fornecidas pelos importadores na revisão anterior, equivalente a
[RESTRITO]% do valor CIF.
270. A conversão do preço de exportação internado para reais foi realizada utilizando-se a taxa de câmbio média do período de revisão de continuação/retomada de
dumping, obtida com base nas taxas de câmbio diárias oficiais publicadas pelo Banco Central do Brasil, nos termos do art. 23 do Decreto nº 8.058, de 2013.
271. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida e a quantidade vendida, líquida de devoluções, no mercado
interno no último período de revisão.
Preço Provável CIF Internado e Subcotação Provável - Exportações da Tailândia (SH 401110) - P5 [RESTRITO]
. .Mundo* .Top 10** .Top 5*** Am. do Sul****
.Preço FOB (US$/kg) .3,81 .3,78 .3,80 2,79
.Frete Internacional (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Seguro Internacional (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Preço CIF (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Imposto de Importação (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.AFRMM (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Despesas de internação (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Preço CIF Internado (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Preço CIF Internado (R$/kg) [A] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Preço da Indústria Doméstica (R$/kg) [B] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Subcotação Provável (R$/kg) (B-A) .3,82 .3,99 .3,84 10,92
* Exclusive Brasil
**Top 10: Top 5 + Arábia Saudita, Egito, Vietnã, Emirados Árabes Unidos e China
***Top 5: EUA, Coreia do Sul, Japão, Malásia e Austrália
****América do Sul: Chile, Colômbia, Argentina, Equador, Peru, Bolívia, Paraguai, Venezuela, Guiana e Uruguai
Preço Provável CIF Internado e Subcotação Provável - Exportações de Taipé Chinês (SH 401110) - P5 [RESTRITO]
. .Mundo* .Top 10** .Top 5*** Am. do Sul****
.Preço FOB (US$/kg) .4,12 .4,16 .4,13 3,92
.Frete Internacional (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Seguro Internacional (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Preço CIF (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Imposto de Importação (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.AFRMM (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Despesas de internação (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Preço CIF Internado (US$/kg) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Preço CIF Internado (R$/kg) [A] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Preço da Indústria Doméstica (R$/kg) [B] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Subcotação (R$/kg) (B-A) .1,70 .1,41 .1,64 3,13
*Exclusive Brasil
**Top 10: Top 5 + Espanha, Reino Unido, Nova Zelândia, Holanda e Arábia Saudita
***Top 5: EUA, Austrália, Japão, Alemanha e Emirados Árabes Unidos
****América do Sul: Equador, Colômbia, Peru, Chile, Venezuela, Argentina, Guiana e Uruguai
272. Das análises apresentadas nas tabelas acima, depreende-se que, na hipótese de Tailândia e Taipé Chinês voltarem a exportar pneus de automóveis em volumes
representativos, há indícios de que suas exportações provavelmente entrariam no Brasil com preços subcotados em relação ao preço da indústria doméstica, indicando que, na
hipótese de não prorrogação dos direitos antidumping, as exportações dessas origens exerceriam pressão sobre o preço do produto similar fabricado pela indústria doméstica.
Novamente, é relevante ressaltar que esse resultado foi obtido mesmo levando-se em consideração que os dados do código tarifário considerado abrangem produtos fora do escopo
do direito antidumping, os quais são mais caros do que os produtos dentro do escopo (aro 13 e 14) desta revisão.
8.4. Do impacto das importações a preços com indícios de continuação do dumping sobre a indústria doméstica
273. O art. 108 c/c o inciso IV do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação acerca da probabilidade de continuação ou retomada
de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o impacto provável de tais importações sobre a indústria doméstica,
avaliado com base em todos os fatores e índices econômicos pertinentes definidos no § 2º e no § 3º do art. 30.
274. Conforme já demonstrado anteriormente, ao longo de todo o período analisado, não foram importados volumes representativos do produto objeto da revisão em
termos relativos, isto é, quando comparados às importações totais, ao mercado brasileiro e ao volume de vendas internas da indústria doméstica. O volume total importado das
origens investigadas representou somente 0,21% do mercado brasileiro e correspondeu a montante equivalente a 1,1% das vendas internas da indústria doméstica em P5, e, nos
demais períodos, esses percentuais foram bem inferiores.
275. Desse modo, pode-se concluir pela existência de indícios de que as importações do produto objeto da revisão não causaram impactos significativos no
comportamento dos indicadores da indústria doméstica.
8.5. Das alterações nas condições de mercado
276. O art. 108 c/c o inciso V do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria
doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, devem ser examinadas alterações nas condições de mercado nos países exportadores, no Brasil ou em terceiros
mercados, incluindo alterações na oferta e na demanda do produto similar, em razão, por exemplo, da imposição de medidas de defesa comercial por outros países.
277. Embora a peticionária tenha comentado não ter havido alterações nas condições de mercado, o DECOM destaca que, conforme detalhado no item seguinte, após o
encerramento da primeira revisão de final de período, houve aplicação de medida de defesa comercial pelos EUA sobre importações de Coreia do Sul, Tailândia e Taipé Chinês.
8.6. Da conclusão sobre os indícios de probabilidade de retomada do dano
278. Ante todo o exposto, em especial considerando-se as análises de retomada de dumping, potencial exportador e preço provável constantes dos itens 5 e 8.3 supra,
pode-se concluir, para fins de início da revisão, pela existência de indícios de que será muito provável a retomada do dano à indústria doméstica decorrente das importações do
produto objeto da revisão originárias da Tailândia e de Taipé Chinês, caso o direito antidumping não seja prorrogado.
9. DA RECOMENDAÇÃO
279. Consoante a análise precedente, pode-se considerar haver indícios de que a extinção dos direitos antidumping muito provavelmente levaria à retomada da prática
de dumping nas exportações da Tailândia e de Taipé Chinês do produto objeto do direito antidumping. Ademais, considerando a existência de subcotação do preço do produto
objeto da medida antidumping em P5, o desempenho exportador e a capacidade instalada de produção das origens objeto da revisão, concluiu-se ainda haver indícios suficientes
quanto à probabilidade da retomada do dano causado por essas importações na hipótese de extinção do direito antidumping.
280. Recomenda-se, dessa forma, o início de revisão para fins de averiguar a necessidade de prorrogação do prazo de aplicação do direito antidumping sobre as
importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13" e 14" e de bandas 165, 175 e 185, quando
originárias da Tailândia e de Taipé Chinês
281. Cabe ressaltar a manutenção dos direitos em vigor, nos termos do § 2º do art. 112 do Decreto nº 8.058, de 2013, enquanto perdurar a revisão.