CIRCULAR Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 (parte 3 de 5)

94. No caso da das matérias-primas categorizadas como "Químicos e Outros", o custo foi calculado com base na participação dessa rubrica no custo total das matérias-
primas das três produtoras nacionais que compõem a indústria doméstica. Esta participação representou [CONFIDENCIAL]% desse custo.
95. Essa metodologia permitiu estimativa dos custos de cada material no processo de construção do valor normal:
Custo dos Materiais
. .Materiais .Preço Matéria Prima
(US$/kg)
.Coeficiente Técnico
(kg/kg pneus)
.US$/kg de pneu
. .Borracha Sintética .1,89 .[CONF.] .[CONF.]
. .Borracha Natural .1,67 .[CONF.] .[CONF.]
. .Negro de Carbono .1,33 .[CONF.] .[CONF.]
. .Reforço Metálico .1,19 .[CONF.] .[CONF.]
. .Tecidos .4,53 .[CONF.] .[CONF.]
. .Químicos e Outros . . .[CONF.]
. .TOTAL .[CONF.]
96. Para determinação do custo das utilidades no cálculo do valor normal, a Peticionária também utilizou coeficientes técnicos advindos de cada uma das produtoras
nacionais da ID, apurando-se a média. Esses coeficientes técnicos foram:
a) Energia elétrica: [CONFIDENCIAL]kWh por kg de pneu; e
b) Gás natural: [CONFIDENCIAL]m³ por kg de pneu
97. Para os preços de energia elétrica na Tailândia, foi consultado a plataforma Global Petrol Prices, com dados referentes a março de 2024, que indica US$0,124/kWh.
98. No caso do gás natural, utilizou-se o preço médio de importação da Tailândia para a subposição 2711.11 do Sistema Harmonizado, com dados do TradeMap para o período
de julho de 2023 a junho de 2024, acrescido de despesas de internação e frete doméstico, obtidos a partir de informações do site Doing Business do Banco Mundial. Registra-se que não
houve acréscimo de imposto de importação, pois a Tailândia aplica alíquota de 0% sobre os códigos tarifários da subposição 2711.11, conforme dados da OMC.
99. Para converter o preço do gás natural de US$/kg para US$/m³, foi utilizado fator de conversão de 1 m3 = 0,829 kg, baseado nos dados apresentados pelo instituto de estatísticas
dos Países Baixos. Foram ainda apurados os custos com outras utilidades, baseados na média da proporção de tais custos das empresas da ID, sendo que tal participação representou
[CONFIDENCIAL]% dos custos com utilidades. Com essa metodologia, foram determinados os preços das utilidades na Tailândia, a serem aplicados na construção do valor normal:
Custo Utilidades
. .Materiais .Preço Utilidade .Coeficiente Técnico (kg/kg pneus) .Custo US$/kg de pneu
. .Energia elétrica .US$0,12 /kWh .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Gás Natural .US$0,52/m³ .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Outras utilidades . . .[CONFIDENCIAL]
. TOTAL .[CONFIDENCIAL]
100. Para o custo da mão de obra na Tailândia, foi utilizado o salário médio do setor de manufatura, conforme dados do Bank of Thailand, que indicaram salário médio
de THB$ 22.187,05 em P5, ou US$ 620,22. Em seguida, utilizou-se a produtividade média das empresas da ID (empregados diretos/indiretos na produção por kg de pneus
produzidos), resultando em coeficiente de [CONFIDENCIAL]empregados por kg de pneu produzido, perfazendo um custo de US$ [CONFIDENCIAL]por kg de pneu produzido.
101. Para as demais rubricas do custo de produção - outros custos variáveis e outros custos fixos (exclusive mão de obra direta e depreciação) -, tomou-se como base
a sua participação no custo de produção dos materiais (borracha sintética, borracha natural, negro de carbono, arames, tecidos e químicos) do pneu das produtoras nacionais
consideradas: [CONFIDENCIAL]% e [CONFIDENCIAL]% respectivamente, em P5. Obteve-se, assim, o custo de fabricação/kg de pneu:
Outros Custos
US$/kg
. .Outros custos variáveis .[CONF.]
. .Custos Fixos (excl MDO e Depreciação) .[CONF.]
102. Após apuração do custo de produção, para fins de apuração do valor normal foram acrescentados montantes referentes à depreciação, despesas operacionais e margem
de lucro, apurados com base no demonstrativo financeiro do grupo Cheng Shin Rubber Ind. Co. Ltd., do qual faz parte a empresa MAXXIS International (Thailand) Co. Ltd., produtora de pneus
de automóveis na Tailândia, conforme a Tire Business de 2023.
103. Os valores das despesas e do lucro operacional foram obtidos aplicando-se percentual de participação destas rubricas, calculados em relação ao custo do produto vendido
na empresa Cheng Shin Rubber, sobre o valor do custo de produção resultante da soma dos montantes referidos nos parágrafos anteriores.
Resumo Demonstrativo de Resultado - Empresa Cheng Shin Rubber
. . .$ .%/Custo
. .1. Sales revenue .17.446.799 .
. .2. Operating costs .-12.259.953 .
. .3. CPV (2. operating cost - 6. depreciação e amortização) .-10.819.446 .
. .4. Gross profit from operation .5.138.501 .47,5%
. .5. Despesas operacionais (5.1. + 5.2. + 5.3. + 5.4.) .-3.476.956 .32,1%
. .5.1. Selling expenses .-1.428.992 .
. .5.2. General and administrative expenses .-975.723 .
. .5.3. Research and development expenses .-722.274 .
. .5.4. Finance costs .-349.967 .
. .6. Depreciation and amortisation .1.440.507 .13,3%
. .7. Operating profit .2.020.789 .18,7%
104. Assim, obtiveram-se os montantes abaixo discriminados para as rubricas destacadas:
. .Itens .US$/kg
. .Desp Operacionais + Depreciação .0,88
. .Lucro Operacional .0,36
105. Com base nesses dados, apurou-se o valor normal construído, na condição delivered na Tailândia:
Valor normal construído do pneu de automóveis
[CONFIDENCIAL][RESTRITO]
US$/kg
. .1. Materiais .[CONF.]
. .Borracha Sintética .[CONF.]
. .Borracha Natural .[CONF.]
. .Negro de Carbono .[CONF.]
. .Arames .[CONF.]
. .Tecidos .[CONF.]
. .Químicos e Outros .[CONF.]
. .2. Utilidades .[CONF.]
. .Energia Elétrica .[CONF.]
. .Gás Natural .[CONF.]
. .Outras utilidades .[CONF.]
. .3. MDO (CV e CF) .[CONF.]
. .- MDO Direta e indireta .[CONF.]
. .4. Outros Custos Variáveis .[CONF.]
. .5. Custos Fixos (excl MDO e Depreciação) .[CONF.]
. .6. Custo de Fabricação .[RESTRITO]
. .7. Desp Operacionais + Depreciação .[RESTRITO]
. .8. Lucro Operacional .[RESTRITO]
. .9. Valor Normal Construído .[RESTRITO]
106. Assim, para fins de início da revisão, o valor normal apurado para a Tailândia correspondeu a US$ [RESTRITO] /kg ([RESTRITO] por quilograma), na condição delivered.
5.1.1.1. Do valor normal internado da Tailândia no mercado brasileiro
107. Com vistas a determinar a probabilidade de retomada do dumping, buscou-se internalizar o valor normal da Tailândia no mercado brasileiro, para viabilizar sua comparação com o preço médio de
venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, uma vez que o volume de exportações da Tailândia para o Brasil foi considerado insignificante no período de análise da continuação/retomada do dumping.
108. Ao valor normal construído na condição delivered foram adicionados valores referentes a despesas de exportação, obtidas por meio da plataforma Doing Business; frete e
seguro internacional, considerando dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conforme sugerido pela peticionária, visto não ter havido exportações
em volume representativo no período de análise; o Imposto de Importação, considerando a aplicação da alíquota de 25% sobre o preço CIF; o AFRMM calculado aplicando-se o percentual
de 8% sobre o valor do frete internacional, e despesas de internação, apuradas aplicando-se o percentual de [RESTRITO] sobre o valor CIF, mesmo percentual considerado na última revisão
de final de período.
109. A conversão do preço CIF em dólares estadunidenses para reais foi realizada utilizando-se a taxa de câmbio média do período de investigação de continuação/retomada de
dumping, obtida com base nas taxas de câmbio diárias oficiais publicadas pelo Banco Central do Brasil (taxa média de câmbio BRL-US$ de R$5,00/US$1,00). Dessa forma, para fins de início
da revisão, obteve-se, o valor normal construído na condição CIF, internalizado no mercado brasileiro, apresentado na tabela a seguir:
Valor Normal Internalizado no Mercado Brasileiro - Tailândia
[RESTRITO]
US$/kg
. .(A)Preço delivered de venda do produto no mercado do país exportador .[RESTRITO]
. .(B) Frete interno no país exportador .[RESTRITO]
. .(C) Despesas de Exportação .[RESTRITO]
. .(D) Preço FOB (A+B+C) .[RESTRITO]
. .(E) Frete e Seguro Internacional .[RESTRITO]
. .(F) Preço CIF (D+E) .[RESTRITO]
. .(G) Imposto de Importação (25%) .[RESTRITO]
. .(H) AFRMM (8% s/ frete marítimo) .[RESTRITO]
. .(I) Despesas de Internação .[RESTRITO]
. .(J) Preço CIF Internado (F+G+H+I) .[RESTRITO]
. .Taxa média de câmbio no período P5 .[RESTRITO]
. .Preço CIF Internado (R$/kg) .[RESTRITO]
110. Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se o valor normal para a Tailândia, internalizado no mercado brasileiro de R$[RESTRITO] /kg ([RESTRITO] por
quilograma).
5.1.1.2. Do preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro
111. Para fins da comparação com o valor normal médio internalizado, conforme previsão do inciso I do §3º do art. 107 do Decreto nº 8.058, de 2013, utilizou-se o preço médio
de venda de pneus de automóveis da indústria doméstica no mercado brasileiro referente ao período de abril de 2023 a março de 2024.
112. Para garantir a justa comparação, foi apurado o preço do pneu de automóveis, obtido pela divisão entre a receita operacional líquida da indústria doméstica e a quantidade
líquida vendida do produto investigado, conforme segue:
Preço de venda do produto similar no mercado brasileiro
[RESTRITO]
. .Faturamento líquido
(em R$)
.Volume
(kg)
Preço médio
(R$/kg)
.Preço ID .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
113. O preço de venda apurado no período de análise de retomada de dumping, na condição ex fabrica, correspondeu a R$ [RESTRITO] .
5.1.1.3. Da comparação entre o valor normal internado da Tailândia e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro
114. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF internado. Isso
porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno
no Brasil. O quadro a seguir apresenta o resultado da comparação entre os referidos preços.
115. O cálculo realizado para avaliar se há probabilidade de retomada de dumping está apresentado a seguir.
Comparação entre valor normal internalizado e preço da indústria doméstica
[RESTRITO] Em R$/kg
.Valor Normal CIF internado
(a)
.Preço da indústria doméstica
(b)
.Diferença Absoluta
(USS/t)
(c) = (a) - (b)
Diferença Relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .2,70 8,9
116. Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se que a diferença na comparação entre o valor normal internalizado da Tailândia no mercado brasileiro e o preço
da indústria doméstica foi R$2,70/kg (dois reais e setenta centavos por quilograma), demonstrando, portanto, que, caso o direito antidumping seja extinto, para que as importações
tailandesas sejam competitivas em relação ao produto similar nacional, muito provavelmente haverá a retomada da prática de dumping nas exportações de pneus de automóveis da Tailândia
para o Brasil.
5.1.2. Do valor normal para Taipé Chinês
117. Para fins de início da revisão, o valor normal para Taipé Chinês deu-se de forma similar ao já exposto para a Tailândia no item anterior, já que não se dispõe, até o momento,
de informação mais precisa acerca dos preços praticados para tal origem. Neste contexto, o valor normal construído foi apurado especificamente para o produto similar, o que torna a
informação mais confiável, em relação a outras metodologias, como exportações para terceiros países, que, a mais das vezes, se baseiam em classificações tarifárias mais amplas que o
produto similar.
118. O valor normal atribuído à Taipé, para fins de início da revisão, foi construído a partir de informações públicas e, quando não disponíveis informações públicas suficientes,
a partir de valores obtidos do custo das empresas peticionárias, apurando-se, para tanto, o consumo específico dos principais itens relativos ao custo de fabricação de pneus de automóveis.
Todos esses consumos foram calculados por tonelada de produto final, de modo que o cálculo do valor normal se efetivou nesta unidade.
119. Deste modo, o valor normal foi construído a partir de valor razoável dos custos de produção, acrescidos de montante a título de despesas gerais, administrativas, financeiras
e de vendas, bem como de um montante a título de lucro, a partir das seguintes rubricas:
a) matérias-primas e insumos;
b) utilidades
c) mão de obra
d) outros custos variáveis;
e) outros custos fixos;
f) despesas gerais, administrativas, comerciais; e
g) lucro.
120. A construção do valor normal foi baseada nos coeficientes técnicos de produção dos pneus mais vendido pelas três produtoras nacionais que compõem a indústria
doméstica, tendo sido utilizada a média simples dos coeficientes individuais de cada empresa/produto, conforme já exposto:
.Material (kg) .Bridgestone .Continental .Pirelli Pneus
. .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] Coeficiente Técnico
(kg/kg pneus)
.Borracha Sintética .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF.]
.Borracha Natural .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF.]
.Negro de fumo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF.]
.Arames .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF.]
.Tecidos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF.]
.Químicos, Outros .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF.]
.TOTAL MATERIAL .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 1,00
121. Em relação aos valores de tais rubricas, foram identificadas as principais subposições do Sistema Harmonizado para os materiais utilizados na produção, com exceção do
grupo "Químicos e Outros". Para cada uma dessas subposições, foi calculado o preço médio de importação da Tailândia, utilizando dados estatísticos do TradeMap referentes ao período
P5.
122. Ao preço médio de importação, foram adicionados o imposto de importação aplicável, obtido através de consulta ao site Market Access Map, e valores referentes a despesas
de internação e frete doméstico, calculados com base em informações disponíveis no site Doing Business do Banco Mundial. Dessa forma, foram estabelecidos os preços finais das matérias-
primas na Taipé Chinês, a serem considerados na construção do valor normal:
Preços dos Materiais na Taipé Chinês
. .Material .Subposição .Preço Médio Internado CIF
US$/kg
. .Borracha Sintética .4002.19 .2,39
. .Borracha Natural .4001.22 .1,57
. .Negro de Carbono .2803.00 .1,69
. .Arames .7217.30 .1,80
. .Tecidos .5902.10 .3,36
123. Em seguida, foram obtidos os preços médios dos materiais na condição ex fabrica, ou seja, incluindo todas as despesas necessárias para que o material fique a disposição
na porta da fábrica para consumo. Esses preços foram então multiplicados pelos coeficientes técnicos de cada material, refletindo a quantidade específica utilizada na produção do
pneu.
124. No caso da das matérias-primas categorizadas como "Químicos e Outros", o custo foi calculado com base na participação dessa rubrica no custo total das matérias-primas
das três produtoras nacionais que compõem a indústria doméstica. Esta participação representou [CONFIDENCIAL]% desse custo.
125. Essa metodologia permitiu estimativa dos custos de cada material no processo de construção do valor normal:
Custo dos Materiais
. .Materiais .Preço Matéria Prima
(US$/kg)
.Coeficiente Técnico
(kg/kg pneus)
.US$/kg de pneu
. .Borracha Sintética .2,39 .[CONF.] .[CONF.]
. .Borracha Natural .1,57 .[CONF.] .[CONF.]
. .Negro de Carbono .1,69 .[CONF.] .[CONF.]
. .Reforço Metálico .1,80 .[CONF.] .[CONF.]
. .Tecidos .3,36 .[CONF.] .[CONF.]
. .Químicos e Outros . . .[CONF.]
. .TOTAL .[CONF.]
126. Para determinação do custo das utilidades no cálculo do valor normal, a Peticionária também utilizou coeficientes técnicos advindos de cada uma das produtoras nacionais
da ID, apurando-se a média. Esses coeficientes técnicos foram:
a) Energia elétrica: [CONFIDENCIAL]kWh por kg de pneu; e
b) Gás natural: [CONFIDENCIAL]m³ por kg de pneu
127. Para os preços de energia elétrica em Taipé Chinês, foi consultado a plataforma Global Petrol Prices, com dados referentes a dezembro de 2023. No caso do gás natural,
utilizou-se a mesma fonte Global Petrol Prices, que indica US$ 0,024/kWh. Para converter o preço do gás natural de US$/kWh para US$/m³, foi utilizado fator de conversão de 1 m3 = 0,1023
kWh, baseado nos dados apresentados no Balanço Energético Nacional 2010 pela Empresa de Pesquisa Energética, empresa pública brasileira. Foram ainda apurados os custos com outras
utilidades, baseados na média da proporção de tais custos das empresas da ID, sendo que tal participação representou [CONFIDENCIAL]% dos custos com utilidades. Com essa metodologia,
foram determinados os preços das utilidades no Taipé Chinês, a serem aplicados na construção do valor normal:
Custo Utilidades
. .Materiais .Preço Utilidade .Coeficiente Técnico (kg/kg pneus) .Custo US$/kg de pneu
. .Energia elétrica .US$ 0,16 /kWh .[CONF.] .[CONF.]
. .Gás Natural .US$ 0,23/m³ .[CONF.] .[CONF.]
. .Outras utilidades . . .[CONF.]
. TOTAL .[CONF.]
128. Para o custo da mão de obra, foi utilizado o salário médio de empregados, conforme dados do Instituto Nacional de Estatísticas de Taipé Chinês, que indicaram salário médio
de NT$44.461,00/mês em P5, ou US$ 1.397,36. Em seguida, utilizou-se a produtividade média das empresas da ID (empregados diretos/indiretos na produção por kg de pneus produzidos),
coeficiente de [CONFIDENCIAL] empregados por kg de pneu produzido, perfazendo um custo de US$ [CONFIDENCIAL] por kg de pneu produzido.
129. Para as demais rubricas do custo de produção - outros custos variáveis e outros custos fixos (exclusive mão de obra direta e depreciação) -, tomou-se como base a sua
participação no custo de produção dos materiais (borracha sintética, borracha natural, negro de carbono, arames, tecidos e químicos) do pneu das produtoras nacionais consideradas:
[CONFIDENCIAL]% e [CONFIDENCIAL] % respectivamente, em P5. Obteve-se, assim, o custo de fabricação/kg de pneu:
Outros Custos
US$/kg
. .Outros custos variáveis .[CONF.]
. .Custos Fixos (excl MDO e Depreciação) .[CONF.]
130. Após apuração do custo de produção, para fins de apuração do valor normal foram acrescentados montantes referentes à depreciação, despesas operacionais e margem
de lucro, apurados também com base no demonstrativo financeiro do grupo Cheng Shin Rubber Ind. Co. Ltd.. Registra-se que este grupo também tem planta produtora de pneus de
automóveis no Taipé Chinês, conforme a Tire Business de 2023.
131. Os valores das despesas e do lucro operacional foram obtidos aplicando-se percentual de participação destas rubricas, calculados em relação ao custo do produto vendido
na empresa Cheng Shin Rubber, sobre o valor do custo de produção resultante da soma dos montantes referidos nos parágrafos anteriores.
Resumo Demonstrativo de Resultado - Empresa Cheng Shin Rubber
. . .$ .%/Custo
. .1. Sales revenue .17.446.799 .
. .2. Operating costs .-12.259.953 .
. .3 . CPV (2. operating cost - 6. depreciação e amortização) .-10.819.446 .
. .4. Gross profit from operation .5.138.501 .47,5%
. .5.1. Selling expenses .-1.428.992 .
. .5.2. General and administrative expenses .-975.723 .
. .5.3. Research and development expenses .-722.274 .
. .5.4. Finance costs .-349.967 .
. .5. Despesas operacionais (5.1. + 5.2. + 5.3. + 5.4.) .-3.476.956 .32,1%
. .6. Depreciation and amortisation .1.440.507 .13,3%
. .7. Operating profit .2.020.789 .18,7%
132. Assim, obtiveram-se os montantes abaixo discriminados para as rubricas destacadas:
. .Itens .US$/kg
. .Desp Operacionais + Depreciação .1,10
. .Lucro Operacional .0,46
133. Com base nesses dados, apurou-se o valor normal construído, na condição delivered no Taipé Chinês:
Valor normal construído do pneu de automóveis
[CONFIDENCIAL][RESTRITO]
US$/kg
. .1. Materiais .[CONF.]
. .Borracha Sintética .[CONF.]
. .Borracha Natural .[CONF.]
. .Negro de Carbono .[CONF.]
. .Arames .[CONF.]
. .Tecidos .[CONF.]
. .Químicos e Outros .[CONF.]
. .2. Utilidades .[CONF.]
. .Energia Elétrica .[CONF.]
. .Gás Natural .[CONF.]
. .Outras utilidades .[CONF.]
. .3. MDO (CV e CF) .[CONF.]
. .- MDO Direta e indireta .[CONF.]
. .4. Outros Custos Variáveis .[CONF.]
. .5. Custos Fixos (excl MDO e Depreciação) .[CONF.]
. .6. Custo de Fabricação .[RESTRITO]
. .7. Desp Operacionais + Depreciação .[RESTRITO]
. .8. Lucro Operacional .[RESTRITO]
. .9. Valor Normal Construído .[RESTRITO]
134. Assim, para fins de início da revisão, o valor normal apurado para o Taipé Chinês correspondeu a US$ [RESTRITO] /kg ([RESTRITO] por quilograma), na condição delivered.
5.1.2.1. Do valor normal internado de Taipé Chinês no mercado brasileiro
135. Com vistas a determinar a probabilidade de retomada do dumping, buscou-se internalizar o valor normal de Taipé Chinês no mercado brasileiro, para viabilizar sua
comparação com o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, uma vez que o volume de exportações da origem para o Brasil foi nulo no período de análise
da continuação/retomada do dumping.
136. Ao valor normal construído na condição delivered foram adicionados valores referentes a despesas de exportação, obtidas por meio da plataforma Doing Business; frete e
seguro internacional, considerando dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conforme sugerido pela peticionária, visto não ter havido exportações
em volume representativo no período de análise; o Imposto de Importação, considerando a aplicação da alíquota de 25% sobre o preço CIF; o AFRMM calculado aplicando-se o percentual
de 8% sobre o valor do frete internacional, e despesas de internação, apuradas aplicando-se o percentual de [RESTRITO] sobre o valor CIF, mesmo percentual considerado na última revisão
de final de período.
137. A conversão do preço CIF em dólares estadunidenses para reais foi realizada utilizando-se a taxa de câmbio média do período de investigação de continuação/retomada de
dumping, obtida com base nas taxas de câmbio diárias oficiais publicadas pelo Banco Central do Brasil (taxa média de câmbio BRL-US$ de R$5,00/US$1,00). Dessa forma, para fins de início
da revisão, obteve-se, o valor normal construído na condição CIF, internalizado no mercado brasileiro, apresentado na tabela a seguir:
Valor Normal Internalizado no Mercado Brasileiro - Taipé Chinês
[RESTRITO]
US$/kg
. .(A)Preço delivered de venda do produto no mercado do país exportador .[RESTRITO]
. .(B) Frete interno no país exportador .[RESTRITO]
. .(C) Despesas de Exportação .[RESTRITO]
. .(D) Preço FOB (A+B+C) .[RESTRITO]
. .(E) Frete e Seguro Internacional .[RESTRITO]
. .(F) Preço CIF (D+E) .[RESTRITO]
. .(G) Imposto de Importação (25%) .[RESTRITO]
. .(H) AFRMM (8% s/ frete marítimo) .[RESTRITO]
. .(I) Despesas de Internação .[RESTRITO]
. .(J) Preço CIF Internado (F+G+H+I) .[RESTRITO]
. .Taxa média de câmbio no período P5 .[RESTRITO]
. .Preço CIF Internado (R$/kg) .[RESTRITO]
138. Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se o valor normal para a Tailândia, internalizado no mercado brasileiro de R$[RESTRITO] /kg ([RESTRITO] por quilograma).
5.1.2.2. Do preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro
139. Para fins da comparação com o valor normal médio internalizado, conforme previsão do inciso I do §3º do art. 107 do Decreto nº 8.058, de 2013, utilizou-se o preço médio
de venda de pneus de automóveis da indústria doméstica no mercado brasileiro referente ao período de abril de 2023 a março de 2024.
140. Para garantir a justa comparação, foi apurado o preço do pneu de automóveis, obtido pela divisão entre a receita operacional líquida da indústria doméstica e a quantidade
líquida vendida do produto investigado, conforme segue:
Preço de venda do produto similar no mercado brasileiro
[RESTRITO]
. .Faturamento líquido
(em R$)
.Volume
(kg)
Preço médio
(R$/kg)
.Preço ID .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
141. O preço de venda apurado no período de análise de retomada de dumping, na condição ex fabrica, correspondeu a R$ [RESTRITO] .
5.1.2.3. Da comparação entre o valor normal internado da Taipé Chinês e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro
142. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF internado. Isso
porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno
no Brasil. O quadro a seguir apresenta o resultado da comparação entre os referidos preços.
143. O cálculo realizado para avaliar se há probabilidade de retomada de dumping está apresentado a seguir.
Comparação entre valor normal internalizado e preço da indústria doméstica [RESTRITO]
Em R$/kg
.Valor Normal CIF internado
(a)
.Preço da indústria doméstica
(b)
.Diferença Absoluta
(USS/t)
(c) = (a) - (b)
Diferença Relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .10,96 36,2%
144. Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se que a diferença na comparação entre o valor normal internalizado do Taipé Chinês no mercado brasileiro e o preço
da indústria doméstica foi R$10,96/kg (dez reais e noventa e seis centavos por quilograma), demonstrando, portanto, que, caso o direito antidumping seja extinto, para que as importações
tailandesas sejam competitivas em relação ao produto similar nacional, muito provavelmente haverá a retomada da prática de dumping nas exportações de pneus de automóveis do Taipé
Chinês para o Brasil.
5.1.3. Da conclusão sobre os indícios de dumping durante a vigência da medida
145. Os cálculos demonstrados no item 5.1. demonstram a existência de indícios de probabilidade de retomada da prática de dumping pela Tailândia e Taipé Chinês nas
exportações de pneus de automóveis.
5.2. Do desempenho do produtor/exportador
146. A Tailândia é um dos principais centros de produção de pneus na Ásia, beneficiando-se de sua posição como o maior produtor de borracha natural do mundo. Em 2020,
a Tailândia foi o maior exportador de pneus para os Estados Unidos, demonstrando sua capacidade de competir em mercados exigentes e de grande volume.
147. As exportações tailandesas de pneus de passeio continuam a crescer, apoiadas por uma infraestrutura robusta de fornecimento de matérias-primas e uma base industrial forte.
148. No mercado automotivo da Tailândia, os carros de passeio detêm uma participação significativa. Em 2023, a produção tailandesa de pneus para automóveis foi de
aproximadamente 58 milhões de unidades, com pneus para automóveis de passageiros respondendo por cerca de 90% da produção total de pneus para automóveis.
149. A produção tailandesa de pneus, de acordo com a peticionária, continuará a aumentar, com a produção de pneus para automóveis projetada para atingir 96,31 milhões de
unidades até 2033, alcançando uma taxa de crescimento composta anual (CAGR) de 5,2%.
150. Todas as principais empresas globais de pneus, como Bridgestone, Michelin e Goodyear, Yokohoma, Sumitomo, Pirelli e Continental, têm fábricas na Tailândia. O país também
possui várias empresas domésticas como Deestone, Vee Rubber, Otani, SR Tyres e Superstone, que atendem ao mercado doméstico e a um mercado de exportação consideravelmente grande.
151. Conforme dados do Trade Map, as exportações totais da Tailândia de pneus radiais para automóveis foram de 926 mil toneladas durante o período de análise da retomada
do dumping (julho de 2023 a junho de 2024), o que corresponde a mais de 7 vezes o mercado brasileiro (126 mil toneladas).
152. Já o Taipé Chinês possui indústria de pneus sólida e competitiva, tendo apresentado crescimento constante nos últimos anos e expectativa de crescimento de 5,97% de 2023
a 2028, especialmente no segmento de pneus de passeio.
153. Empresas como Cheng Shin e Nankang Rubber são players importantes no cenário global e têm demonstrado flexibilidade ao relocar parte de sua produção para outros
países a fim de contornar as tarifas antidumping impostas pelos Estados Unidos. As tarifas americanas sobre os pneus Taipé Chineses variam entre 20,04% e 101,84%, o que levou algumas
empresas a buscarem alternativas para continuar competindo globalmente.
154. Percebe-se que porção substancial da produção de pneus em Taipé Chinês é destinada ao mercado externo. Esta abordagem orientada a exportações ajudou a consolidar
os fabricantes do país no mercado global.
155. Conforme dados do Trade Map, as exportações totais da Taipé Chinês de pneus radiais para automóveis foram de 78 mil toneladas durante o período de análise da retomada
do dumping (julho de 2023 a junho de 2024), o que corresponde a um volume equivalente a 62% do mercado brasileiro.
5.3. Das alterações nas condições de mercado
156. O art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria
muito provavelmente à continuação ou à retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de mercado no país exportador,
no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais alterações na oferta e na demanda do produto similar.
157. Embora a peticionária tenha comentado não ter havido alterações nas condições de mercado, o DECOM destaca que, conforme detalhado no item seguinte, após o
encerramento da primeira revisão de final de período, houve aplicação de medida de defesa comercial pelos EUA sobre importações de Coreia do Sul, Tailândia e Taipé Chinês.
5.4. Da aplicação de medidas de defesa comercial
158. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria
muito provavelmente à continuação ou à retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar
por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.
159. Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência Comercial (Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) da Organização Mundial do Comércio (OMC),
verificou-se que houve aplicação de medida de defesa comercial pelos EUA sobre importações de pneus originários da Coreia do Sul, Tailândia e Taipé Chinês em 19 de julho de 2021.
160. Há também aplicações de medida de defesa comercial pelo Brasil e pelos EUA contra a China do mesmo produto.
5.5. Da conclusão dos indícios de continuação ou retomada do dumping
161. Ante o exposto, concluiu-se, para fins de início da atual revisão de final de período que, caso as medidas antidumping em vigor sejam extintas, há indícios de que, muito
provavelmente, haverá a retomada da prática de dumping nas exportações da Tailândia e Taipé Chinês para o Brasil.
6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
162. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de pneus de automóveis. O período de análise corresponde ao período considerado para fins
de determinação de existência de indícios de continuação/retomada de dano à indústria doméstica, assim como disposto no §4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013.
163. Desse modo, para efeito de início da revisão, considerou-se o período de julho de 2019 a junho de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - julho de 2019 a junho de 2020;
P2 - julho de 2020 a junho de 2021;
P3 - julho de 2021 a junho de 2022;