ATO Nº 510, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

ATO Nº 510, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Extinguir, por Cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração
do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.
. .CPF/CNPJ .INTERESSADO .SERVIÇO .Processo
. .XXX.562.654-XX .CHARLES LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000004/2024-21
. .XXX.657.764-XX .ALLAN DENNIS DE ARAUJO MELO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.003596/2023-52
. .XXX.690.544-XX .JOSE DO ESPIRITO SANTO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000821/2024-80
. .XXX.068.784-XX .JOSE CICERO DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000796/2024-34
. .XXX.444.964-XX .JOSE ANTONIO VIRGINIO DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000762/2024-40
. .XXX.251.344-XX .JEFFERSON CABRAL .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000664/2024-11
. .XXX.275.914-XX .JOELMIR MOURA DOS SANTOS .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000733/2024-88
. .XXX.210.574-XX .JOAO MARCELINO DA SILVA FILHO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000715/2024-04
. .XXX.225.114-XX .JOSE CARLOS DE OLIVEIRA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000782/2024-11
. .XXX. 466.484-XX .JONAS SEVERIANO DE CARVALHO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000741/2024-24
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 429. Processo: 53578.000027/2025-91. PATRICIA NASCIMENTO LIRA, CPF nº ***.995.702-**.
Nº 435. Processo: 53578.000030/2025-12. ANDRE NASCIMENTO LIRA, CPF nº ***.495.602-**.
Nº438.Processo:53578.000016/2025-19.HERMESPEREIRADECASTRONETO,CPFnº***.906.142-**.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto