ATO Nº 471, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

ATO Nº 471, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Processo: 53578.000029/2025-80. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
JHONATAN SIMEAO DA SILVA, CPF nº ***.775.632-**, declarando também extinta a
autorização de uso de radiofrequência associada.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional a entidades a seguir relacionadas:
Nº585.Processo:53578.000034/2025-92.THIAGOMATHEUSDOOVELOSO,CPFnº***.409.982-**.
Nº 583. Processo: 53578.000032/2025-01. DISTRIBUIDORA RIO PURUS LTDA, CNPJ nº
04.846.757/0001-51.
Nº 584. Processo: 53578.000033/2025-48. GP PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA, CNPJ nº
08.658.836/0001-90.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Nº 611 - Processo nº 53569.000086/2025-78. Expede autorização a Jose Telmo Zani,
CPF nº ***.899.797.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 612 - Processo nº 53569.000075/2025-98. Expede autorização à Industria e Comercio de
Artefatos Ceramicos Fenix Ltda, CNPJ nº 25041019000107, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Nº 199 Processo n° 53500.096454/2024-89. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à NEO SISTEM ELETRONICOS E INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº
17.936.437/0001-34, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 200 Processo n° 53500.094051/2024-03. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à VIRTUAL NET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
10.607.290/0001-90, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 201 Processo n° 53500.093973/2024-95. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à VIRTUAL NET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
10.607.290/0001-90, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 202 Processo n° 53500.093980/2024-97. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 203 Processo n° 53500.095428/2024-33. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Andre de Araujo Silva, CPF nº ***.041.711-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 204 Processo n° 53500.101610/2024-31. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 205 Processo n° 53500.099051/2024-91. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SOFTCOMP COMÉRCIO SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.246.485/0001-60, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 206 Processo n° 53500.079154/2024-35. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Konekt Telecomunicacao e Seguranca Limitada, CNPJ nº
35.990.690/0001-58, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente