ALVARÁ Nº 584, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

ALVARÁ Nº 584, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48077.803451/2024-10-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS
LTDA (Documento SEI: 15649128)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 4/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração -
BARRAGENS(2543)
Barragem Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-AI N°
7721/2021 (PAS 48068.966952/2021-72)
Multa aplicada- BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2547)
Barragem Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-AI.
N°7721/2021 (PAS 48068.966952/2021-72)
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração -
BARRAGENS(2410)
Barragens Dique Lisa, Santa Bárbara-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-
008.589/1942-AI N° 8027/2021 (PAS 48054.931157/2021-12); 8032/2021 (PAS
48054.934601/2021-51); 8035/2021 (PAS 48054.934608/2021-73)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragens Dique Lisa, Santa Bárbara-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-
008.589/1942-AI. N°8027/2021 (PAS 48054.931157/2021-12); 8032/2021 (PAS
48054.934601/2021-51); 8035/2021 (PAS 48054.934608/2021-73)
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
Barragem Dique Lisa-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-AI N°
804/2022 (PAS 48054.930578/2022-15)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717)
Barragem Dique Lisa-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-AI
n°.804/2022 (PAS 48054.930578/2022-15)
Fase de Lavra Garimpeira
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração -
BARRAGENS(2411)
Barragem BR BOSCO-FILADELFO DOS REIS DIAS-866.285/2010-AI N° 2364/2020,
2365/2020, 2366/2020, 2367/2020, 2368/2020, 2369/2020, 2370/2020, 2371/2020,
2372/2020 e 2373/2020 (PAS 48068.966811/2023-11)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2415)
Barragem BR BOSCO-FILADELFO DOS REIS DIAS-866.285/2010-AI. N°2364/2020,
2365/2020, 2366/2020, 2367/2020, 2368/2020, 2369/2020, 2370/2020, 2371/2020,
2372/2020 e 2373/2020 (PAS 48068.966811/2023-11)
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 5/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2518)
BARRAGEM B2-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016-Auto de embargo
nº 10/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-N (PAS: 48059.950008/2025-36)
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador