PORTARIA SPA/MAPA Nº 8, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O centeio (Secale cereale L.) é um cereal de estação fria que se presta
tanto para alimentação humana (grãos) quanto animal (forragem verde, feno, silagem
e grãos), além do uso como planta de serviço, seja em cultivo isolado, como cobertura
verde/morta do solo, ou como componente de mixes de espécies de plantas de
cobertura usadas, exclusivamente, para a melhoria das características físicas, químicas
e biológicas dos solos. Trata-se de um cereal, de polinização cruzada, que se destaca
pela rusticidade e que tem boa adaptação a solos ácidos (tolerância ao alumínio) e
pobres nutricionalmente. Não obstante essas características positivas e de ser o
segundo cereal mais importante para a indústria de panificação, com destaque para a
produção de alimentos integrais e dietéticos, o cultivo de centeio, em escala mundial
e no Brasil, vem diminuindo a cada ano que passa.
As razões atribuídas para a diminuição do cultivo de centeio no mundo vão
desde a mudança de hábitos alimentares, com o consumidor dando a preferência a
pães de trigo, à menor produtividade desse cultivo, quando comparada com os demais
cereais. Destaca-se que o centeio não passou por um processo de melhoramento
genético tão intenso quanto os demais cereais e nem tem sido, exaustivamente,
estudado em termos de práticas de manejo cultural.
O Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do centeio teve
como objetivo identificar as áreas e épocas de semeadura para o seu cultivo no Brasil,
com probabilidades de perdas de rendimento de grãos devido à ocorrência de eventos
meteorológicos adversos inferiores a 20%, 30% e 40%. Assim, contribuindo, como
ferramenta de gestão de riscos climáticos, para a expansão da área cultivada, redução
das perdas de produtividade e estabilidade da produção desse cereal no País.
A temperatura do ar que é considerada ótima para o crescimento da cultura
do centeio se situa na faixa de 25°C a 31°C. O centeio se destaca, em relação a outros
cereais de inverno, em regiões de maior altitude e em anos mais frios e secos. É
relatado na literatura que a faixa ideal de temperatura na fase de crescimento
vegetativo situa-se entre 0°C e 13°C, enquanto que a polinização (na antese) é
favorecida por temperaturas diurnas entre 13°C e 25°C.
O centeio é uma das espécies cultivadas que possui melhor adaptabilidade
ao frio. A atividade fisiológica das plantas inicia com 0°C, enquanto para o trigo e aveia
a atividade fisiológica básica tem início a partir de 2,8°C e 4,4°C, respectivamente. No
caso dos centeios de inverno, as plantas podem suportar temperaturas de -35,0 °C,
uma vez que ao iniciar o processo de aclimatação ao frio em temperaturas mais
elevadas do que os outros cereais de inverno, o período de aclimatação é prolongado
e aumenta a sua tolerância às flutuações de temperatura.
No entanto, é relatado que o centeio é sensível às temperaturas elevadas
durante formação dos grãos. A tolerância do centeio a altas temperaturas é incerta e
requer maior investigação. Sendo que, segundo esses autores, temperaturas acima de
25°C podem prejudicar a viabilidade do pólen e a fertilização, por ocasião da floração,
ser comprometida.
O modelo para cálculo do balanço hídrico utilizado no ZARC foi o SARRA
(Systeme d'Analyse Regionale des Risques Agroclimatiques). Este modelo foi usado para
se obter as necessidades hídricas e o Índice de Satisfação da Necessidade de Água da
cultura (ISNA), que foi definido como a razão entre a evapotranspiração real da cultura
(ETr) e evapotranspiração máxima ou potencial da cultura (ETc). A avaliação da
disponibilidade hídrica, como fator de risco, levou em consideração as seguintes
variáveis de entrada e resultados:
I. Precipitação pluvial:
Foram utilizadas séries de dados de chuva, preferencialmente, com 30 anos
de dados. Somente em regiões com escassez de séries de dados de longa duração
foram consideradas séries com o mínimo de 15 anos de dados diários, contabilizando
o total de 3.500 séries pluviométricas.
II. Evapotranspiração de referência (Eto):
A ETo foi utilizada através de médias decendiais calculadas pelo método de
Hargreaves & Samani previamente adaptado e recalibrado para as condições
brasileiras.
III. Coeficiente de cultura (Kc):
As curvas de Kc, conforme modelo conceitual FAO - 56, foram geradas para
valores decendiais, por meio de um modelo bilogístico ajustado a partir de valores de
Kc iniciais (0,40), máximo (1,00) e final (0,40). Os valores decendiais de Kc foram
gerados para cada agrupamento/ciclo de cultivares. O Kc, utilizado para a determinação
da Evapotranspiração Máxima da Cultura (ETc) decendial, é apresentado na tabela
abaixo:
. Ciclo
(dias)
.Decêndios . .
. . .1 .2 .3 .4 .5 .6 .7 .8 .9 .10 .11 .12 .13 .14 .15 .16 .17 .18
. .110 .0,4 .0,44.0,56.0,74.0,89.0,96.0,98.0,97.0,92.0,76.0,51. . . . . . .
. .120 .0,4 .0,44.0,55.0,72.0,88.0,95.0,98.0,98.0,96.0,9 .0,74.0,5 . . . . . .
. .130 .0,4 .0,44.0,54.0,7 .0,86.0,94.0,98.0,99.0,98.0,96.0,89.0,72.0,5 . . . . .
. .140 .0,4 .0,44.0,53.0,69.0,84.0,93.0,97.0,98.0,99.0,98.0,95.0,87.0,71.0,49. . . .
. .150 .0,4 .0,43.0,52.0,67.0,83.0,92.0,97.0,98.0,99.0,98.0,97.0,94.0,86.0,69.0,49. . .
. .160 .0,4 .0,43.0,51.0,65.0,81.0,91.0,96.0,98.0,99.0,99.0,98.0,97.0,93.0,84.0,68.0,49. .
. .170 .0,4 .0,43.0,51.0,64.0,79.0,9 .0,96.0,98.0,99.0,99.0,99.0,98.0,96.0,92.0,83.0,67.0,49.
. .180 .0,4 .0,43.0,50.0,62.0,77.0,89.0,95.0,97.0,98.0,99.0,99.0,98.0,98.0,96.0,91.0,81.0,66.0,49
IV. Ciclo e duração das fases fenológicas:
As cultivares foram classificadas em três grupos, de características
homogêneas, pela duração média dos ciclos e das fases (dias) de interesse para
avaliação de riscos, conforme as unidades da federação (PR, RS e SC):
. .Ciclo (dias) .Fase I .Fase II .Fase III .Fase IV
. .110 .25 .35 .35 .15
. .120 .25 .45 .35 .15
. .130 .25 .55 .35 .15
. .140 .25 .65 .35 .15
. .150 .25 .75 .35 .15
. .160 .25 .85 .35 .15
. .170 .25 .85 .45 .15
. .180 .25 .95 .45 .15
Norte PR, SP, MG, MS, GO, DF e BA:
. .Ciclo (dias) .Fase I .Fase II .Fase III .Fase IV
. .100 .15 .35 .40 .10
. .110 .15 .40 .45 .10
. .120 .15 .45 .50 .10
. .130 .15 .50 .55 .10
. .140 .15 .55 .60 .10
Especificamente, foram usados os seguintes ciclos do centeio, em sistema
de cultivo de sequeiro, para o estado do Paraná:
. .Grupo de Cultivares .Representa o grupo de cultivares com ciclo médio
entre (dias)
. .Grupo I .£ 130
. .Grupo II .131 - 160
. .Grupo III .> 160
V. Capacidade de Armazenamento de Água Disponível (CAD):
A Capacidade de Armazenamento de Água Disponível (CAD) para a cultura
foi estimada com base na profundidade efetiva do sistema radicular (Ze), e a Água
Disponível (AD) nas seis diferentes classes de solo, conforme especificado na tabela
abaixo:
. Profundidade efetiva do
sistema radicular (Ze)
considerada (cm)
.CAD (mm)
. . .AD1 .AD2 .AD3 .AD4 .AD5 .AD6
. .60 .24 .32 .42 .55 .72 .95
Estas informações foram incorporadas ao modelo de balanço hídrico para a
realização das simulações necessárias para identificação dos períodos favoráveis para a
semeadura. Foram realizadas simulações para 36 períodos de semeadura, espaçados de
10 dias (ou 8 ou 11 dias, no terceiro decêndio, conforme o mês), de janeiro a
dezembro.
VI. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):
A partir das simulações foram obtidos os valores médios do ISNA para cada
data de simulação de semeadura. O modelo estimou os índices de satisfação da
necessidade de água (ISNA), definidos como sendo a razão existente entre
evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima da cultura (ETc) para cada
fase alvo da cultura e para cada estação pluviométrica.
Procedeu-se a análise frequencial das séries de resultados anuais para a
verificação da frequência de ocorrência de anos-safra com valores de ISNA abaixo do
limite crítico para a cultura em cada fase alvo.
O evento adverso fica caracterizado quando o ISNA de uma determinada
safra ficou abaixo do limite crítico. Posteriormente, os valores de ISNA correspondentes
aos percentis de 20%, 30% e 40% de risco foram georreferenciados por meio da
latitude e longitude e, com a utilização de um sistema de informações geográficas
(SIG), foram espacializados por meio de um estimador espacial geoestatístico (krigagem
ordinária) para a construção dos mapas temáticos de risco.
Valores de ISNA críticos considerados em cada uma das fases de interesse
do ciclo de centeio e fases com impacto considerado não relevante (NR) para o
resultado final, para todos os grupos de cultivares e unidades da federação.
. .ISNA Crítico
. .Fase I .Fase II .Fase III .Fase IV
. .0,60 .NR .0,45 .NR
Critérios auxiliares:
Adicionalmente, não para fins de contabilização do risco, mas como
estratégia para melhor posicionamento da cultura, adotou-se o início e o término dos
períodos de semeadura dos sistemas de produção de grãos consolidados em cada
região de produção para definir as delimitações regionais, a partir de resultados de
experimentação que conduzida com cereais de inverno no País.
Notas:
Os resultados do Zarc Centeio foram gerados considerando um manejo
agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da
cultura, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de
manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o controle de plantas
daninhas, pragas e doenças ou escolha inadequada de cultivares para o ambiente
edafoclimático, podem resultar em perdas substanciais de produtividade ou agravar
perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável utilizar
tecnologia de produção adequada para a condição edafoclimática de cada local,
controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo e
adotar práticas de manejo conservacionista de solos.
O Zarc Centeio está direcionado, evidentemente, ao sistema de cultivo de
sequeiro, devido o elevado risco de acamamento generalizado das plantas desse cereal
em lavouras irrigadas, uma vez que não se tem resultados experimentais nesse sistema
de cultivo, razão pela qual não se recomenda o cultivo de centeio para o sistema
irrigado no Brasil. Cabe aos interessados observar as indicações do Zarc sobre os riscos
em cada período de semeadura e tipo de solo (AD) e buscar na Assistência Técnica e
Extensão Rural (ATER) oficial e privada informações sobre práticas de manejo dessa
cultura para as condições locais de cada agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo da cultura no estado as seis classes de água disponível
AD1, AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6, que podem ser estimadas por função de
pedotransferência em função dos percentuais granulométricos de areia total, silte e
argila, conforme especificado na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho
de 2022.
Limite inferior e superior para seis classes de AD a serem utilizadas nas
avaliações de risco de déficit hídrico do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
. .Limite inferior
(mm cm-1)
Classes de AD . .Limite superior
(mm cm-1)
. .0,34 £ AD1 .< .0,46
. .0,46 £ AD2 .< .0,61
. .0,61 £ AD3 .< .0,80
. .0,80 £ AD4 .< .1,06
. .1,06 £ AD5 .< .1,40
. .1,40 £ AD6 .£ . 1,84*
* amostras de solo com composição granulométrica que eventualmente
resulte em estimativa de AD acima de 1,84 mm cm-1 serão representadas pela classe
AD6.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 0,50 m ou
mesmo solos em várzeas inundadas, com baixa capacidade de drenagem, ou ainda
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm
relevância para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta
estimativa da duração do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o
ciclo de cultivo como um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada
decêndio de semeadura considera um intervalo médio entre 5 e 10 dias para
ocorrência da emergência. A tabela abaixo indica a data e o mês que corresponde cada
período de plantio/semeadura decendial.
. .Períodos .1 .2 .3 .4 .5 .6 .7 .8 .9 .10 .11 .12
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a 28
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
. .Meses .Janeiro .Fevereiro .Março .Abril
. .Períodos .13 .14 .15 .16 .17 .18 .19 .20 .21 .22 .23 .24
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
. .Meses .Maio .Junho .Julho .Agosto
. .Períodos .25 .26 .27 .28 .29 .30 .31 .32 .33 .34 .35 .36
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
. .Meses .Setembro .Outubro .Novembro .Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, as cultivares de
centeio registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da
Agricultura e Pecuária, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em
conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores.
NOTAS:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes e mudas produzidas em
conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de
5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO, PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA E PERÍODOS ACEITOS DE EMERGÊNCIA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra,
majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em
que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura,
deve-se considerar como referência o risco do decêndio imediatamente anterior ao da
emergência identificada.
A relação dos municípios aptos ao cultivo e os períodos indicados para
implantação da cultura estão disponibilizados no Painel de Indicação de Riscos no site
do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme o Art. 6º da Portaria MAPA nº 412,
de 30 de dezembro de 2020.
Para consultar o Zarc Centeio, deve-se acessar o "Zarc Oficial" e selecionar
os campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa, conforme indicado
abaixo:
1. Safra: "SEM SAFRA";
2. Cultura: "Centeio";
3. Outros Manejos: "Não se aplica";
4. Clima: "Não se aplica";
5. Grupo: Selecionar o grupo desejado;
6. Solo: Selecionar a classe de AD desejada;
7. UF: PR.