PORTARIA SPA/MAPA Nº 18, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA SPA/MAPA Nº 18, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para
a cultura da canola, em sistema de cultivo de sequeiro,
no Distrito Federal.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências
estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber,
o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro
de 2020 e na Instrução Normativa nº 1, de 21 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de junho de 2022, do Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da
canola, em sistema de cultivo de sequeiro, no Distrito Federal conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 490, de 9 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de novembro de 2021, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da canola, em sistema de cultivo
de sequeiro, no Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR