PORTARIA SERES/MEC Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 14/01/2025

PORTARIA SERES/MEC Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO (RECONHECIMENTO DE CURSOS)
. .Nº de
Ordem
.Registro e-MEC
nº
.Curso .Nº de vagas totais
anuais
.Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso
. .1 .202218143 .ESTÉTICA E COSMÉTICA
(Tecnológico)
.100 (cem) .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
ILHÉUS
.CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
ILHEUS LTDA - ME
.AVENIDA TANCREDO NEVES, S/N, KM 2,5, SÃO FRANCISCO,
ILHÉUS/BA
. .2 .202216507 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .100 (cem) .CENTRO TÉCNICO-EDUCACIONAL
SUPERIOR DO OESTE PARANAENSE
.UNIMEO-UNIAO EDUCACIONAL DO
MEDIO OESTE PARANAENSE LTDA - EPP
.AVENIDA BRASIL, 1441, JARDIM PARANÁ, ASSIS
CHATEAUBRIAND/PR
. .3 .202215019 .ODONTOLOGIA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU .SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE
PORTELA LTDA
.RUA MANUEL ARRUDA, 70, SEDE UNIATENEU, MESSEJANA,
FORTALEZA/CE
. .4 .202214859 .DESENVOLVIMENTO CÊNICO
(Tecnológico)
.100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO .IBGM - INSTITUTO BRASILEIRO DE
GESTAO & MARKETING LTDA - EPP
.R RUA JOAQUIM FELIPE, 250, , BOA VISTA, RECIFE/PE
. .5 .202306233 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO
TOCANTINS
.UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO
CATOLICA
.AVENIDA JOAQUIM TEOTÔNIO SEGURADO, 1402 SUL,
QUADRA 1402 SUL - CONJUNTO 1, PLANO DIRETOR SUL,
PALMAS/TO
. .6 .202211800 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.100 (cem) .Centro Universitário CESUCA .CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO
SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA
.RUA SILVÉRIO MANOEL DA SILVA, 160, , VILA PRINCESA
IZABEL, CACHOEIRINHA/RS
. .7 .202211321 .DESIGN DE INTERIORES
(Tecnológico)
.100 (cem) .Centro Universitário CESUCA .CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO
SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA
.RUA SILVÉRIO MANOEL DA SILVA, 160, , VILA PRINCESA
IZABEL, CACHOEIRINHA/RS
. .8 .202211320 .GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) .100 (cem) .Centro Universitário CESUCA .CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO
SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA
.RUA SILVÉRIO MANOEL DA SILVA, 160, , VILA PRINCESA
IZABEL, CACHOEIRINHA/RS
. .9 .202213170 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.60 (sessenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS .IPADE - INSTITUTO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA.
.AV. DOM LUÍS, 911, SEDE DOM LUÍS, MEIRELES,
FORTALEZA/CE
. .10 .202215289 .ENGENHARIA ELÉTRICA
(Bacharelado)
.70 (setenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DA
FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO
.FUNDACAO HERMINIO OMETTO .AVENIDA DOUTOR MAXIMILIANO BARUTO, 500, , JARDIM
UNIVERSITÁRIO, ARARAS/SP
. .11 .202215479 .FARMÁCIA (Bacharelado) .320 (trezentas e
vinte)
.Centro Universitário das Américas .SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS
AMERICAS S.A.
.RUA AUGUSTA, 1520, 1508 A , CONSOLAÇÃO, SÃO
PAULO/SP
. .12 .202215480 .FARMÁCIA (Bacharelado) .320 (trezentas e
vinte)
.Centro Universitário das Américas .SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS
AMERICAS S.A.
.RUA BORGES DE FIGUEIREDO, 510, - ATÉ 599/600, MOOCA,
SÃO PAULO/SP
. .13 .202215459 .MEDICINA VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.640 (seiscentas e
quarenta)
.Centro Universitário das Américas .SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS
AMERICAS S.A.
.RUA AUGUSTA, 1520, 1508 A , CONSOLAÇÃO, SÃO
PAULO/SP
. .14 .202215034 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .320 (trezentas e
vinte)
.Centro Universitário das Américas .SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS
AMERICAS S.A.
.RUA BORGES DE FIGUEIREDO, 510, - ATÉ 599/600, MOOCA,
SÃO PAULO/SP
. .15 .202224261 .ESTÉTICA E COSMÉTICA
(Tecnológico)
.100 (cem) .Centro Universitário de Ciências e
Empreendedorismo
.CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE
SANTO ANTONIO DE JESUS S/C - EPP
.PRAÇA DOUTOR RENATO MACHADO, 10C, UNIDADE SEDE,
CENTRO, SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
. .16 .202214963 .ODONTOLOGIA (Bacharelado) .100 (cem) .Centro Universitário de Ciências e
Empreendedorismo
.CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE
SANTO ANTONIO DE JESUS S/C - EPP
.PRAÇA DOUTOR RENATO MACHADO, 10C, UNIDADE SEDE,
CENTRO, SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
. .17 .202216202 .ENGENHARIA ELÉTRICA
(Bacharelado)
.300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO
PESSOA
.IPE EDUCACIONAL LTDA .RODOVIA BR-230, 1957, - ATÉ KM 24,000, ÁGUA FRIA, JOÃO
PESSOA/PB
. .18 .202216204 .ENGENHARIA MECÂNICA
(Bacharelado)
.300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO
PESSOA
.IPE EDUCACIONAL LTDA .RODOVIA BR-230, 1957, - ATÉ KM 24,000, ÁGUA FRIA, JOÃO
PESSOA/PB
. .19 .202213172 .CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.350 (trezentas e
cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO
FEDERAL
.CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO
DISTRITO FEDERAL LTDA
.SGA/SUL - QUADRA 903 CONJUNTO D LOTE 79, , , ASA SUL,
BRASÍLIA/DF
. .20 .202212621 .ODONTOLOGIA (Bacharelado) .200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO
SANTO
.UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA
GILDASIO AMADO
.AVENIDA FIORAVANTE ROSSI, 2930, , MARTINELLI,
COLATINA/ES
. .21 .202212622 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO
SANTO
.UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA
GILDASIO AMADO
.AVENIDA FIORAVANTE ROSSI, 2930, , MARTINELLI,
COLATINA/ES
. .22 .202217900 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO
DO PARÁ
.ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL
DO PARA
.AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, 1963, CAMPUS
JOSÉ MALCHER, SÃO BRÁS, BELÉM/PA
. .23 .202212209 .GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) .80 (oitenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DON
DOMÊNICO
.ASSOCIACAO AMPARO AOS PRAIANOS
DO GUARUJA
.AV. DR. ARTHUR COSTA FILHO, 20, , VILA MAIA,
GUARUJÁ/SP
. .24 .202212210 .PROCESSOS GERENCIAIS
(Tecnológico)
.80 (oitenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DON
DOMÊNICO
.ASSOCIACAO AMPARO AOS PRAIANOS
DO GUARUJA
.AV. DR. ARTHUR COSTA FILHO, 20, , VILA MAIA,
GUARUJÁ/SP
. .25 .202211197 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DOS
GUARARAPES
.SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
.AVENIDA GOVERNADOR CARLOS DE LIMA CAVALCANTI,
110, , BOA VISTA, RECIFE/PE
. .26 .202216589 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) .60 (sessenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO
ARAGUAIA
.SEAR - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO
ARAGUAIA LTDA
.RUA MOREIRA CABRAL, 1000, , SETOR MARIANO, BARRA
DO GARÇAS/MT
. .27 .202216748 .DIREITO (Bacharelado) .150 (cento e
cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE
JI-PARANÁ
.UNIJIPA - UNIAO DAS ESCOLAS
SUPERIORES DE JI-PARANA LTDA
.RUA RODOVIA PASTOR SEVERO ANTÔNIO DE ARAÚJO,
2050, UNIDADE SEDE, TERCEIRO DISTRITO, JI-PARANÁ/RO
. .28 .202212680 .ODONTOLOGIA (Bacharelado) .80 (oitenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE
RIBEIRÃO PRETO
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA
.RUA ABRAHÃO ISSA HALACK, 980, RIBEIRÂNIA., 980, ,
RIBEIRÂNIA, RIBEIRÃO PRETO/SP
. .29 .202216746 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .200 (duzentas) .Centro Universitário Estácio de São
Paulo
.IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR,
MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.
.AV. JANGADEIRO, 111, INTERLAGOS, SÃO PAULO/SP
. .30 .202216744 .ESTÉTICA E COSMÉTICA
(Tecnológico)
.50 (cinquenta) .Centro Universitário Estácio do Recife .IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR,
MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.
.AVENIDA ENGENHEIRO ABDIAS DE CARVALHO, 1678,
ABDIAS DE CARVALHO, MADALENA, RECIFE/PE
. .31 .202211341 .ENGENHARIA MECÂNICA
(Bacharelado)
.60 (sessenta) .Centro Universitário FG .CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR
DE GUANAMBI S/A
.AVENIDA PEDRO FELIPE DUARTE, 4911, CAMPUS FG, SÃO
SEBASTIÃO, GUANAMBI/BA
. .32 .202213585 .ENGENHARIA DE SOFTWARE
(Bacharelado)
.250 (duzentas e
cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA .INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA .AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, 1626, , CENTRO,
LONDRINA/PR
. .33 .202213665 .ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.50 (cinquenta) .Centro Universitário FUNVIC .FUNDACAO UNIVERSITARIA VIDA CRISTA .ESTRADA RADIALISTA PERCY LACERDA, 1.000, CENTRO
UNIVERSITÁRIO FUNVIC, PINHÃO DO BORBA,
PINDAMONHANGABA/SP
. .34 .202214686 .DIREITO (Bacharelado) .150 (cento e
cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO GAMA E
SOUZA
.ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO
SANTA TERESA
.AVENIDA FERNANDO MATTOS, 48, CAMPUS IV - BARRA
(SEDE), BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ
. .35 .202212700 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) .150 (cento e
cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO GAMA E
SOUZA
.ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO
SANTA TERESA
.RUA CAMPO GRANDE, 1508, - DE 3502/3503 AO FIM,
CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ