PORTARIA PREVIC Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério da Previdência Social — SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Todos os atos de 14/01/2025

PORTARIA PREVIC Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024
(Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc),
e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.010355/2024-39,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Previc nº 1077, de 26 de dezembro de 2024,
publicada no D.O.U. de 02 de janeiro de 2025, Seção 1, página 44.
Art. 2º Onde se lê: "Tornar sem efeito a Portaria nº 985, de 22 de novembro
de 2024...". Leia-se: "Tornar sem efeito a Portaria nº 985, de 26 de novembro de
2024..."
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE DE ARIMATEIA PINHEIRO TORRES