ATO Nº 470, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

ATO Nº 470, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53569.000072/2025-54. Expede autorização à Fernanda Luiza
Batista Silva, CPF nº ***.999.163.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Nº 160 Processo nº 53500.037703/2019-37. Transfere a autorização para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito expedida à IVELOZ
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.974.396/0001-57, por meio do Ato nº 4334, de
13/08/2020, para a empresa BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ
nº 07.756.651/0001-55; e Consolida, sem ônus, a autorização que contemple notificação
para o mesmo serviço notificado pela primitiva autorizada.
Nº 161 Processo nº 53500.006232/2020-59. Transfere parcialmente a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
relativamente ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e ao Serviço de Comunicação
Multimídia (SCM), expedida à DZ7 TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.028.826/0001-70,
por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para a empresa BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 07.756.651/0001-55; e Consolida, sem ônus, a
autorização que contemple notificação para o mesmo serviço notificado pela primitiva
autorizada.
Nº 162 Processo nº 53504.006948/2024-40. Transfere a autorização para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito expedida à T-LESTE
TELECOMUNICAÇÕES LESTE DE SÃO PAULO LTDA., CNPJ nº 05.352.366/0001-43, por meio
do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para a empresa BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 07.756.651/0001-55; e Consolida, sem ônus, a
autorização que contemple notificação para o mesmo serviço notificado pela primitiva
autorizada.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Nº 313 Processo nº 53500.099922/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRO LTDA, CNPJ 31.494.693/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio
Novo do Sul/ES.
Nº 314 Processo nº 53500.000150/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pedrinhas/SE.
Nº 315 Processo nº 53500.001147/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Monte Alegre do Piauí/PI.
Nº 316 Processo nº 53500.001149/2025-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Avelino Lopes/PI.
Nº 317 Processo nº 53500.001152/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Gilbués/PI.
Nº 318 Processo nº 53500.001153/2025-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Caracol/PI.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente