ATO Nº 370, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Processo: 53578.000028/2025-35. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a EDUARDO JOSE EUZEBIO, CPF nº ***.989.092-**, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. SEVERINO JUNIO DE SANTANA Gerente Substituto
ATO Nº 370, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 38. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 14/01/2025