ALVARÁ Nº 479, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

ALVARÁ Nº 479, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896494/2024-41-TOMAZELI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA (Documento SEI: 15625765)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 1/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o embargo da barragem de mineração.(2514)
Barragem não cadastrada localizada nas coordenadas Latitude/Longitude:
16°0'21,45" S / 56°20'12,30" O-ALESSANDRO ELIAS EUSEBIO-866.108/2024-Auto de
embargo nº 6/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15526615)
Fase de Licenciamento
Determina o embargo da barragem de mineração.(2516)
OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA
ME-820.897/1993-Auto de embargo nº 118/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S
(15467339)
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 2/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: Barragem Lagoa - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA
SENHORA DO LIVRAMENTO - 866.120/2018 - Requerimento de Exclusão de cadastro
Barragem: Dique 3 (Barragem 1 - Portaria) - PEDREIRA SARGON LTDA -
808.515/1973 - Requerimento de dispensa de monitoramento ativo
Barragem:Dique1(Barragem2-Britagem)-PEDREIRASARGONLTDA-808.515/1973
- Requerimento de alteração no Tempo de Recorrência da Vazão de Projeto no SIGBM
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: Dique 1 (Barragem 2 - Britagem) - PEDREIRA SARGON LTDA -
808.515/1973 - Requerimento de reclassificação do DPA no SIGBM, de médio para baixo
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(2545)
Barragem Não Cadastrada - nas coordenadas Latitude/Longitude 16°0'21,45" S /
56°20'12,30" - ALESSANDRO ELIAS EUSEBIO-866.108/2024-OF. N°51542/2024/DFBM-S/ANM
(15410642)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2583)
Barragem Não Cadastrada nas coordenadas Latitude/Longitude 16°0'21,45" S /
56°20'12,30"-ALESSANDRO ELIAS EUSEBIO-866.108/2024-OF. N°51542/2024/DFBM-S/ANM
(15410642)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
Planta-PROMETALICA MINERACAO LTDA-861.956/1980-OF. N°50779/2024/DFBM-
S/ANM (15355047)- No prazo de 90 dias
Quevedo 1 e Quevedo 3-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA
LTDA-820.290/1995-OF. N°51767/2024/DFBM-S/ANM (15447960)- No prazo de 15 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM CASCALHO-MINERACAO DIBASE PEDREIRA LTDA-820.136/2009-OF.
N°50799/2024/DFBM-S/ANM (15356037)
Barragens B1 e B5-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-861.809/1979-OF.
N°51018/2024/DFBM-S/ANM (15378773)
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
BARRAGEMDESEDIMENTOSDAPEDREIRAJURUAÇUBA4-EMBUSAENGENHARIAE
COMERCIO-920.087/2003-OF. N°50847/2024/DFBM-S/ANM (15367067)- No prazo de 60 dias
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2380)
Conterpa-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-
820.316/1994-OF. N°51034/2024/DFBM-S/ANM (15379340)- No prazo de 30 dias
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Chefe de Divisão
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DESPACHO
Relação nº 1/2025
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração -
BARRAGENS(2410)
Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-AI N° 7973/2021 (PAS 48054.934557/2021-80)
Barragens Forquilha III, Grupo-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° 7039/2021 (PAS
48054.934115/2021-33); 7041/2021 (PAS 48054.934116/2021-88)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-AI. N°7973/2021 (PAS 48054.934557/2021-80)
Barragens Forquilha III, Grupo-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°7039/2021 (PAS
48054.934115/2021-33); 7041/2021 (PAS 48054.934116/2021-88)
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-AI N° 7711/2021 (PAS 48054.934335/2021-67); 7712/2021 (PAS
48054.934336/2021-10); 7716/2021 (PAS 48054.934340/2021-70); 7719/2021 (PAS
48054.934343/2021-11); 7720/2021 (PAS 48054.934344/2021-58); 7724/2021 (PAS
48054.934347/2021-91); 7757/2021 (PAS 48054.934370/2021-86)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717)
Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-AI n°.7711/2021 (PAS 48054.934335/2021-67); 7712/2021 (PAS
48054.934336/2021-10); 7716/2021 (PAS 48054.934340/2021-70); 7719/2021 (PAS
48054.934343/2021-11); 7720/2021 (PAS 48054.934344/2021-58); 7724/2021 (PAS
48054.934347/2021-91); 7757/2021 (PAS 48054.934370/2021-86)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E
DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 1/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: BARRAGEM CONCEIÇÃO - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento
de PEDIDO DE DESCADASTRAMENTO DOS DIQUES 1A e 1B
Barragem: BARRAGENS JACARÉ INFERIOR E JACARÉ SUPERIOR - COOPERATIVA
DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA - 880.393/1987 - Requerimento de
PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO QUANTO AO DPA
Barragem: BARRAGEM ÁGUA FRIA - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO
E INDUSTRIA LTDA - 930.096/2000 - Requerimento de PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO
QUANTO AO DPA E CRI
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão
DESPACHO
Relação nº 2/2025
Fase de Concessão de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°341/2025/DFBCM/ANM (ITENS 4 E 5 DO OFÍCIO N°
25615/2024/COGRGBM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão
DESPACHO
Relação nº 3/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°342/2025/DFBCM/ANM
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão