SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 57 E Nº 58, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020. 1) Alteração do Anexo das Portarias Interministeriais nº 57 e nº 58, de 9 de outubro de 2020, com a Inclusão de novo subconjunto, conforme abaixo. O Anexo em referência estabelece os subconjuntos e módulos cujas montagens estão dispensadas temporariamente. . .Subconjunto . .Subconjunto plástico composto por molas e/ou suportes metálicos e/ou botões e/ou travas plásticas e/ou películas adesivas e/ou etiquetas e/ou ímãs magnéticos e/ou artefatos de borrachas, destinado a aparelhos de alarme para proteção contra roubo.
SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 57 E Nº 58, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Todos os atos de 13/01/2025