RESOLUÇÃO-RE Nº 77, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO
RESOLUÇÃO-RE Nº 77, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/01/2025
Empresas citadas
- BIAGI & BIAGI INDUSTRIA DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS LTDA — CNPJ 00.025.317/0001-82
- BPM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA — CNPJ 51.884.987/0001-95
- LACKTOJEWEL COMERCIO DE ACESSORIOS PARA JOIAS LTDA — CNPJ 34.791.880/0001-83
- PHILADELPHIA FOOD NANOTECHNOLOGY LTDA — CNPJ 42.617.972/0001-70
- PLANTLAB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA — CNPJ 42.283.979/0001-00