RESOLUÇÃO-RE Nº 76, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/01/2025

ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 27025
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.094778/2024-06 / 665770199
456 - Alteração de Rotulagem / 1690720/24-7
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.528346/2009-81 / 665770030
4097 - Revalidação de registro de fórmulas pediátricas para nutrição enteral / 1749153/24-6
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FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA / 02.060.549/0001-05
MÓDULO DE PROTEÍNA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL À BASE DE CASEINATO DE CÁLCIO
25351.275901/2018-31 / 673690004
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0017470/25-0
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NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES À BASE DE SOJA
25351.317323/2019-07 / 659650109
451 - Alteração da designação do produto / 1764866/24-0
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES À BASE DE SOJA
25351.317323/2019-07 / 659650109
456 - Alteração de Rotulagem / 1772829/24-2
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.646191/2013-56 / 659650038
442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 1139500/24-4
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE
PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM
RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
25351.067009/2021-84 / 659650162
456 - Alteração de Rotulagem / 1724091/24-7
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PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.772706/2023-12 / 663200029
4166 - Inclusão e/ou substituição de estabelecimentos envolvidos na fabricação / 1505426/24-3
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.339100/2024-50 / 663200032
456 - Alteração de Rotulagem / 1503024/24-5