ANEXO ORC BRASIL COMÉRCIO DE TABACARIA LTDA CNPJ: 29.373.215/0001-30 Marca: YERBA (fumo desfiado) - embalagens primárias saco para 15 e 30 g e lata para 80g Processo: 25351.077867/2024-80 Expediente: 0268458/24-6 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais SWISS SPIRIT INTERNATIONAL LTDA CNPJ: 18.750.908/0001-88 Marca: MARAJÓ (fumo desfiado) - embalagens primárias saco para 12 g, 15 g, 20 g, 25 g, 35 g e 40 g Processo: 25351.413786/2023-77 Expediente: 1366671/24-1 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 4.784, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 246, de 23 de dezembro de 2024, seção 1, pág. 363, Onde se lê: "22.866.890 ANGEL ANDRICAIN ALVAREZ CNPJ: 22.866.890/0001-51 Marca: COMPAY CIGARS (charuto-(130 x 22)mm) - embalagem primária pacote para 25 unidades Processo: 25351.415852/2024-24 Expediente: 1339558/24-1 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais" Leia-se: "COMPAY CIGARS CHARUTOS LTDA CNPJ: 22.866.890/0001-51 Marca: COMPAY CIGARS (charuto-(130 x 22)mm) - embalagem primária pacote para 25 unidades Processo: 25351.415852/2024-24 Expediente: 1339558/24-1 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais" RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 4.784, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 246, de 23 de dezembro de 2024, seção 1, pág. 363, Onde se lê: "INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMOS SUPER GALO LTDA - EPP CNPJ: 05.418.580/0001-55 Marca: FUMO DESFIADO BF (fumo desfiado) - embalagem primária saco para 30g Processo: 25351.354252/2024-82 Expediente: 0793835/24-7 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais" Leia-se: "INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMOS SUPER GALO LTDA - EPP CNPJ: 05.418.580/0001-55 Marca: FUMO SUPER GALO (fumo desfiado) - embalagem primária saco para 30g Processo: 25351.354252/2024-82 Expediente: 0793835/24-7 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 4.787, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, seção 1, pág. 363, Onde se lê: "HBT INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA CNPJ: 18.044.630/0001-23 Marca: ACREMA BLEND - VIRGINIA BLEND (fumo desfiado) - embalagens primárias saco para 12 g, 20g, 25g e 35g, e lata para 50 e 80 g Processo: 25351.729661/2019-80 Expediente: 1189590/24-0 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais" Leia-se: "HBT INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA CNPJ: 18.044.630/0001-23 Marca: ACREMA BLEND (fumo desfiado) - embalagens primárias saco para 12 g, 20g, 25g e 35g, e lata para 50 e 80 g Processo: 25351.729661/2019-80 Expediente: 1189590/24-0 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais"
RESOLUÇÃO-RE Nº 134, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/01/2025