ANEXO JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.334.170/0001-09 Marca: WINSTON UNIQUE RED (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.426855/2024-93 Expediente: 1434620/24-6 Assunto: 6001 - Registro de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: CAMEL KRETEK MENTHOL (cigarro kretek) - embalagem primária box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.426856/2024-38 Expediente: 1434623/24-1 Assunto: 6001 - Registro de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: DJARUM BLACK ORIGINAL (cigarro kretek) - embalagem primária box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.426857/2024-82 Expediente: 1434626/24-5 Assunto: 6001 - Registro de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais RC PREMIUM COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELLI - EPP CNPJ: 17.121.200/0001-03 Marca: CAPTAIN BLACK BRIGHT VIRGINIA (fumo desfiado) - embalagem primária saco para 35 g. Processo: 25351.374954/2024-82 Expediente: 0982051/24-5 Assunto: 6001 - Registro de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: CAPTAIN BLACK VIRGINIA (fumo desfiado) - embalagem primária saco para 35 g. Processo: 25351.374953/2024-38 Expediente: 0982048/24-5 Assunto: 6001 - Registro de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 04.041.933/0001-88 Marca: L&M FIRST CUT (BLUE) (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço, box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.809580/2021-87 Expediente: 1381276/24-9 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: L&M FIRST CUT (RED) (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço, box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.809575/2021-74 Expediente: 1381342/24-1 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: L&M FIRST CUT (BLUE) TOBACCO (cigarro com filtro) - embalagem primária box Processo: 25351.379149/2023-64 Expediente: 1381387/24-1 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: L&M FIRST CUT (RED) TOBACCO (cigarro com filtro) - embalagem primária box Processo: 25351.378978/2023-20 Expediente: 1381345/24-5 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: 33.009.911/0001-39 Marca: KENT BLUE SERIES (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box e embalagem secundária pacote com 10 embalagens primárias maço Processo: 25351.585186/2021-48 Expediente: 1238959/24-5 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: KENT SILVER SERIES (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box e embalagem secundária pacote com 10 embalagens primárias maço Processo: 25351.585213/2021-82 Expediente: 1303206/24-2 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: CHESTERFIELD TERRAS BRASILEIRAS SELECIONADO (SILVER) (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box Processo: 25351.392232/2023-29 Expediente: 1263860/24-9 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
RESOLUÇÃO-RE Nº 131, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/01/2025